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Impostos "clawback" na Roménia e na Polónia podem custar 300 milhões à EDP Renováveis
O braço de energia renovável da EDP enviou um comunicado à CMVM a adiantar que iria " tomar as diligências necessárias, recorrendo aos meios legais ao seu alcance" para impedir a aplicação de um imposto que considera injusto.
A EDP Renováveis estima que os impostos "clawback" recentemente aprovados na Roménia e na Polónia possam vir a custar à companhia 300 milhões de euros. Nos dois países, a empresa liderada por Miguel Stilwell d'Andrade - e um dos pesos pesados da bolsa portuguesa - tem projetos de capacidade de 521 MW e 697 MW respetivamente.
O mecanismo "clawback" é um imposto europeu que se destina a garantir que não há distorção de preços no mercado grossista da luz, através de uma taxa às empresas que serve para eventuais correções relacionadas com eventos extracomunitários. Em comunicado esta manhã à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - antes da abertura da bolsa de valores - a empresa indicou que a forma como a Roménia e a Polónia estão a aplicar o mecanismo vai contra a diretiva de Bruxelas.
De acordo com a norma europeia, explica a EDP Renováveis, "os mecanismos de limite de preços devem aplicar-se apenas às receitas de mercado, incluindo operações de cobertura contra flutuações no mercado grossista de eletricidade. Isso é necessário para evitar prejudicar os produtores que não beneficiam efetivamente dos atuais preços elevados de eletricidade pelo facto das respetivas receitas estarem cobertas contra as flutuações no mercado grossista de eletricidade".
Nos mecanismos recentemente introduzidos nos dois países do leste europeu, as empresas pagam uma taxa de 100% sobre receitas superiores a 450 leus romenos por MWh, assim como uma retenção na fonte por conta dos "offtakers", no caso da Roménia. Já na Polónia, o imposto "clawback" é aplicável à energia que não está coberta por Contratos por Diferença (CfD, na sigla em inglês) - desde 2019, os leilões de energia no país são em esquema CfD - , através de um de imposto de 100% para receitas superiores a 345 zlotys por MWh em projetos eólicos com certificados verdes ou ao preço contratado em projetos que tenham CfD.
"A EDPR considera que o novo quadro legislativo vigente na Roménia e na Polónia não atende ao princípio do Conselho da União Europeia de apenas taxar as receitas de mercado, porquanto ignora as coberturas financeiras contratadas pela EDPR. Estas coberturas seguem a estratégia de baixo risco da empresa para assegurar receitas a longo prazo e neutralizar o impacto da volatilidade dos preços do mercado de eletricidade nas receitas", explica a cotada, indicando os riscos dos novos impostos para a sua estratégia e assegurando que estará a ser taxada "como se estivesse a beneficiar dos atuais preços elevados do mercado de eletricidade, sem que sejam considerados os custos incorridos com as coberturas financeiras nos mercados de energia."
"A EDPR irá tomar as diligências necessárias, recorrendo aos meios legais ao seu alcance, no sentido de contribuir para o regresso a um contexto justo que possa viabilizar os tão necessários investimentos em energias renováveis nestes países e na União Europeia em geral", conclui a empresa liderada por Miguel Stilwell d'Andrade.
Notícia atualizada às 08:30
O mecanismo "clawback" é um imposto europeu que se destina a garantir que não há distorção de preços no mercado grossista da luz, através de uma taxa às empresas que serve para eventuais correções relacionadas com eventos extracomunitários. Em comunicado esta manhã à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - antes da abertura da bolsa de valores - a empresa indicou que a forma como a Roménia e a Polónia estão a aplicar o mecanismo vai contra a diretiva de Bruxelas.
Nos mecanismos recentemente introduzidos nos dois países do leste europeu, as empresas pagam uma taxa de 100% sobre receitas superiores a 450 leus romenos por MWh, assim como uma retenção na fonte por conta dos "offtakers", no caso da Roménia. Já na Polónia, o imposto "clawback" é aplicável à energia que não está coberta por Contratos por Diferença (CfD, na sigla em inglês) - desde 2019, os leilões de energia no país são em esquema CfD - , através de um de imposto de 100% para receitas superiores a 345 zlotys por MWh em projetos eólicos com certificados verdes ou ao preço contratado em projetos que tenham CfD.
"A EDPR considera que o novo quadro legislativo vigente na Roménia e na Polónia não atende ao princípio do Conselho da União Europeia de apenas taxar as receitas de mercado, porquanto ignora as coberturas financeiras contratadas pela EDPR. Estas coberturas seguem a estratégia de baixo risco da empresa para assegurar receitas a longo prazo e neutralizar o impacto da volatilidade dos preços do mercado de eletricidade nas receitas", explica a cotada, indicando os riscos dos novos impostos para a sua estratégia e assegurando que estará a ser taxada "como se estivesse a beneficiar dos atuais preços elevados do mercado de eletricidade, sem que sejam considerados os custos incorridos com as coberturas financeiras nos mercados de energia."
"A EDPR irá tomar as diligências necessárias, recorrendo aos meios legais ao seu alcance, no sentido de contribuir para o regresso a um contexto justo que possa viabilizar os tão necessários investimentos em energias renováveis nestes países e na União Europeia em geral", conclui a empresa liderada por Miguel Stilwell d'Andrade.
Notícia atualizada às 08:30
