O Governo anunciou que as estruturas de transporte do gás e electricidade, no âmbito da reestruturação do sector, deverão ser integradas Após a fusão da Rede Eléctrica Nacional (REN) com a Transgás, o Estado venderá 18,3% da Galp à REN, prevendo colocar a nova empresa em Bolsa na segunda metade de 2004.

No Relatório de Reestruturação do Sector Energético Português, mais conhecido pelo nome do seu autor - João Talone - o Governo considera a junção das estruturas de transporte do gás e da electricidade porque a mesma permite «uma melhor exploração das respectivas sinergias e complementaridades».

O objectivo é que a nova infra-estrutura esteja aberta a todos os operadores, numa altura em que o processo de liberalização do sector da energia conhece novos desenvolvimentos e resulta no adiamento da Oferta Pública Inicial (IPO) da Galp Energia, uma operação agendada para o final do ano da empresa que, até agora, concentrava os negócios do gás e petróleo. O IPO da empresa liderada por António Mexia foi reagendado para a segunda metade de 2004.

«A nova empresa (que resulta da fusão da REN com a Transgás) será para cotar em Bolsa, na segunda metade de 2004», afirmou o ministro da Economia Carlos Tavares em conferência de imprensa. Na mesma altura, o Governo admite a realização de uma nova fase de privatização da Electricidade de Portugal (EDP), onde o Estado ainda detém cerca de 31%, afirmou o mesmo responsável.

O primeiro passo para a concretização desta estratégia «passa pela venda à REN de 18,3% da sua participação na Galp Energia, o que corresponderá aproximadamente ao valor estimado para a Transgás e permitirá beneficiar no gás da experiência que a REN já teve na separação da infra-estrutura de transporte de electricidade», refere o relatório de João Talone.

A alienação desta posição do Estado à REN será realizada através da venda de 14% que a Caixa Geral de Depósitos tem na Galp Energia, mais 4,3% que o Estado detém directamente na empresa.

A concretizar-se esta operação, que deverá ocorrer na primeira metade de 2003, o Estado reduzirá a sua posição para 30% na Galp Energia, ficando a italiana ENI como maior accionista da Galp Energia, uma vez que detém 33,34% da Galp Energia.

Carlos Tavares admitiu que a ENI poderá tornar-se accionista da nova empresa que resultará da fusão da EDP [EDP] com a Gás de Portugal (GDP), o que poderá deixar a porta aberta para uma redução na Galp Energia.

Com a reestruturação, a Galp «assume a prioridade estratégica de desenvolvimento e racionalização do negócio do petróleo», refere o relatório de João Talone.

Liberalização do gás para electricidade antecipada para 2004

No âmbito do novo modelo energético, de junção do gás com a electricidade, será antecipada a liberalização do mercado de gás afecto à produção eléctrica em Portugal, anunciou Carlos Tavares.

O ministro de economia admite uma antecipação de quatro anos, para Julho de 2004, a liberalização do gás que as eléctricas utilizam na sua produção eléctrica. O gás fornecido aos consumidores finais, que estava previsto ser liberalizado em 2007 também será antecipado, mas ainda sem calendário definido.

Com esta medida, Portugal aproxima-se dos países europeus mais avançados na liberalização dos mercados de energia, permitindo aos consumidores e à indústria beneficiar através de uma melhoria da qualidade do serviço.

Em 2005, está previsto que os produtores de electricidade consumam mais de 50% do gás em Portugal.

As acções da EDP fecharam nos 1,62 euros, a cair 1,22%.

Por Ricardo Domingos e Bárbara Leite