O conselho de ministros do governo espanhol aprovou hoje um decreto para avançar "imediatamente" com a titularização do défice tarifário da electricidade, que em Espanha ultrapassa os 10 mil milhões de euros, sendo uma parte dessa verba devida à HC Energia, subsidiária da EDP.

Com a aprovação do referido decreto "dá-se um passo definitivo para pôr fim ao problema do défice de receitas na actividade do sector eléctrico, conhecido como défice tarifário, que vem sendo gerado desde o ano 2000", refere um comunicado do governo espanhol.

O processo de resolução do défice tarifário prevê que em 2012 seja atingida uma situação de equilíbrio, isto é, que a partir desse ano as tarifas de electricidade em Espanha cubram efectivamente os custos de geração eléctrica dos vários operadores.

"O processo de titularização do défice tarifário iniciar-se-á imediatamente e será supervisionado por uma comissão interministerial formada pelos departamentos dos ministérios da Economia e da Indústria", explica o comunicado do governo espanhol.

O mesmo documento indica que o decreto real aprovado "dota o sector eléctrico da estabilidade necessária para que se liberte os recursos financeiros que permitam que os agentes possam levar a cabo os investimentos necessários em activos de geração eléctrica e nas redes".

A titularização interessará aos bancos que venham a estar envolvidos na operação, pelas comissões que venham a cobrar sobre os milhares de milhões de euros de novas emissões. Mas o processo também interessa às empresas de electricidade de Espanha, que assim irão recuperar verbas relativas às insuficiências das tarifas de anos anteriores.

De acordo com a imprensa espanhola, o défice tarifário acumulado no país rondava no ano passado os 10 mil milhões de euros, mas espera-se que até 2013 esse número se amplie. Está previsto que entre 2009 e 2013 venha a ser gerado um défice suplementar de 9.500 milhões de euros.

A HC Energia, subsidiária da EDP, tem, segundo a agência Efe, direito a receber 579 milhões de euros relativos a anos anteriores e ainda 6% do défice que venha a ser gerado no período de 2010 a 2012.

A maior fatia de dinheiro a receber vai para a Endesa, com 4,3 mil milhões de euros e ainda 44% do défice a gerar de 2010 a 2012. A Iberdrola, com 3,4 mil milhões de euros de défice tarifário já acumulado, e a Gas Natural-Unión Fenosa, com 1,25 mil milhões, são outros grupos que irão beneficiar do avanço do processo de titularização.