Notícia
Governo reage a ceticismo sobre projetos PRR: vão responder a "necessidades reais do mercado"
Ministério da Economia diz que em sede de avaliação das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial "procurou-se selecionar as candidaturas com mérito capaz de assegurar efetivamente valor de mercado".
O Ministério da Economia e do Mar refuta o cetismo em torno das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial, sustentando que vão ser gerados produtos que atendam "às necessidades reais do mercado" e que estão em causa "projetos inovadores, com riscos tecnológicos e de mercado bem identificados e aos quais o programa proposto por cada consórcio irá responder".
Esta foi a reação às declarações do diretor-geral da Cotec, Jorge Portugal, que, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, afirmou que há projetos com o patrocínio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que arriscam falhar na "prova do mercado" e, por conseguinte, ficarem reduzidos a "bons projetos científicos" sem impacto na economia.
"Das 53 agendas selecionadas - que representam um investimento global de 7,7 mil milhões de euros e 2,9 mil milhões de apoio público - vão ser gerados 2.207 novos produtos, patentes e serviços, que respondam a necessidades reais do mercado, criados mais de 18.400 novos empregos, dos quais 11.773 altamente qualificados, e um volume de negócios adicional para as empresas envolvidas de cerca de 8,8 mil milhões de euros", diz o ministério, adiantando que estão contratualizados 50 dos 53 projetos, "esperando-se que o processo negocial de mais dois seja concluído a muito curto prazo".
A tutela liderada por António Costa Silva contesta ainda a opinião de Jorge Portugal de que há consórcios, que por serem "muito complexos" e pela forma como se encontram organizados, "provavelmente, não vão conseguir entregar aquilo que foi o compromisso dentro da proposta de trabalho que apresentaram": "As agendas mobilizadoras são efetivamente projetos inovadores, com riscos tecnológicos e de mercado bem identificados e aos quais o programa o trabalhos proposto por cada consórcio irá responder".
"Os consórcios e, em particular as empresas que os compõem, partilham o financiamento das iniciativas e, como tal, partilham e assumem o seu risco com o financiamento público", indica o ministério, apontando que as 53 agendas selecionadas serão implementadas por mais de 1.200 entidades, o que constitui "um sinal claro da lógica de partilha de risco com os consórcios, que asseguram uma parte significativa do financiamento com fundos próprios".
Além disso, reforça, "a qualidade dos consórcios e os respetivos modelos de governação, bem como o modelo de acompanhamento delineado monitorização em aplicação, com intervenção do Comité de Acompanhamento das Agendas, composto pelo IAPMEI, AICEP, ANI, COMPETE e FCT, e assessorado por avaliadores independentes, permitirá acompanhar e apoiar as agendas no desenvolvimento dos seus programas de trabalho e no cumprimento dos seus objetivos", reforça.
"O modelo de acompanhamento implementado procura garantir a boa aplicação dos fundos e a maximização dos resultados das agendas", visando "assegurar o cumprimento das metas do PRR, em particular as metas relativas ao desenvolvimento de novos produtos, processos ou sistemas, que resultam do contrato firmado com cada agenda. Trata-se de um modelo robusto de monitorização e avaliação de resultados", insiste.
Na mesma nota, em reação às declarações de Jorge Portugal, o ministério aborda ainda a fase da seleção dos projetos, sublinhando que "em sede de avaliação procurou-se selecionar as candidaturas com mérito capaz de assegurar efetivamente valor de mercado", apesar de o diretor-geral da Cotec ter considerado que o problema não estava na seleção, mas antes na execução: "No papel todos os consórcios fazem sentido, até porque foram escolhidos por entidades que conseguem perceber quais são as tendências do mercado, onde é que estão as opções e por gente inteligente e informada". Um grupo em que, aliás, se pode incluir o próprio ministro da Economia, já que António Costa Silva foi o autor da visão estratégica que esteve na origem do PRR português.
"As agendas mobilizadoras para a inovação empresarial visam a promoção de projetos de investimento transformadores da economia nacional, de forma duradoura e sustentável, com uma abordagem inovadora, sem correspondência nos períodos e programas de apoio anteriores, ao financiar simultaneamente a I&D e a inovação produtiva, combinando de forma mais direta o conhecimento, a transferência de tecnologia e inovação para as empresas", realça o Ministério da Economia, apontando que "o impacto de uma medida desta natureza resulta do conjunto de projetos em desenvolvimento e dos contributo agregado que o potencial diferenciado de cada projeto possa ter em termos de criação de empregos qualificados, sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica".
E esse impacto multiplicador acumulado foi já estimado: "Cada euro investido até 2026 no âmbito do PRR traduz-se num ganho acumulado de cerca de seis vezes superior ao longo dos próximos 20 anos"m sendo que, agora, as alterações introduzidas com a reprogramação do PRR vieram reforçar o impacto no PIB potencial em 1 ponto percentual a 20 anos face ao impacto previsto inicialmente (3,1%), conclui.
Esta foi a reação às declarações do diretor-geral da Cotec, Jorge Portugal, que, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, afirmou que há projetos com o patrocínio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que arriscam falhar na "prova do mercado" e, por conseguinte, ficarem reduzidos a "bons projetos científicos" sem impacto na economia.
A tutela liderada por António Costa Silva contesta ainda a opinião de Jorge Portugal de que há consórcios, que por serem "muito complexos" e pela forma como se encontram organizados, "provavelmente, não vão conseguir entregar aquilo que foi o compromisso dentro da proposta de trabalho que apresentaram": "As agendas mobilizadoras são efetivamente projetos inovadores, com riscos tecnológicos e de mercado bem identificados e aos quais o programa o trabalhos proposto por cada consórcio irá responder".
"Os consórcios e, em particular as empresas que os compõem, partilham o financiamento das iniciativas e, como tal, partilham e assumem o seu risco com o financiamento público", indica o ministério, apontando que as 53 agendas selecionadas serão implementadas por mais de 1.200 entidades, o que constitui "um sinal claro da lógica de partilha de risco com os consórcios, que asseguram uma parte significativa do financiamento com fundos próprios".
Além disso, reforça, "a qualidade dos consórcios e os respetivos modelos de governação, bem como o modelo de acompanhamento delineado monitorização em aplicação, com intervenção do Comité de Acompanhamento das Agendas, composto pelo IAPMEI, AICEP, ANI, COMPETE e FCT, e assessorado por avaliadores independentes, permitirá acompanhar e apoiar as agendas no desenvolvimento dos seus programas de trabalho e no cumprimento dos seus objetivos", reforça.
"O modelo de acompanhamento implementado procura garantir a boa aplicação dos fundos e a maximização dos resultados das agendas", visando "assegurar o cumprimento das metas do PRR, em particular as metas relativas ao desenvolvimento de novos produtos, processos ou sistemas, que resultam do contrato firmado com cada agenda. Trata-se de um modelo robusto de monitorização e avaliação de resultados", insiste.
Na mesma nota, em reação às declarações de Jorge Portugal, o ministério aborda ainda a fase da seleção dos projetos, sublinhando que "em sede de avaliação procurou-se selecionar as candidaturas com mérito capaz de assegurar efetivamente valor de mercado", apesar de o diretor-geral da Cotec ter considerado que o problema não estava na seleção, mas antes na execução: "No papel todos os consórcios fazem sentido, até porque foram escolhidos por entidades que conseguem perceber quais são as tendências do mercado, onde é que estão as opções e por gente inteligente e informada". Um grupo em que, aliás, se pode incluir o próprio ministro da Economia, já que António Costa Silva foi o autor da visão estratégica que esteve na origem do PRR português.
"As agendas mobilizadoras para a inovação empresarial visam a promoção de projetos de investimento transformadores da economia nacional, de forma duradoura e sustentável, com uma abordagem inovadora, sem correspondência nos períodos e programas de apoio anteriores, ao financiar simultaneamente a I&D e a inovação produtiva, combinando de forma mais direta o conhecimento, a transferência de tecnologia e inovação para as empresas", realça o Ministério da Economia, apontando que "o impacto de uma medida desta natureza resulta do conjunto de projetos em desenvolvimento e dos contributo agregado que o potencial diferenciado de cada projeto possa ter em termos de criação de empregos qualificados, sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica".
E esse impacto multiplicador acumulado foi já estimado: "Cada euro investido até 2026 no âmbito do PRR traduz-se num ganho acumulado de cerca de seis vezes superior ao longo dos próximos 20 anos"m sendo que, agora, as alterações introduzidas com a reprogramação do PRR vieram reforçar o impacto no PIB potencial em 1 ponto percentual a 20 anos face ao impacto previsto inicialmente (3,1%), conclui.
