Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, acusado pelos Estados Unidos de facilitar milhões de 'downloads' ilegais de músicas, filmes e outros conteúdos através do seu portal, foi detido a 20 de Janeiro.

Magila Annandale, porta-voz do Ministério da Justiça, afirmou que o ministério está actualmente à procura de mais informações sobre as condições de libertação do fundador do Megaupload.

Os tribunais distritais na Nova Zelândia normalmente não requerem uma garantia financeira na hora de concederem liberdade sob fiança

As autoridades norte-americanas consideram que o Megaupload causou mais de 500 milhões de dólares (377 milhões de euros) de perdas na indústria do cinema e da música ao violar os direitos de autor das empresas e conseguiu com isso benefícios de 175 milhões de dólares (132 milhões de euros).

A justiça de Auckland tinha ordenado a detenção do fundador do portal pelo menos até ao dia de hoje, data para a qual estava precisamente marcada uma audiência sobre o pedido de extradição efectuado por Washington.

Caso a extradição seja aprovada, Dotcom, de 28 anos, e outros três executivos do Megaupload serão julgados nos EUA, respondendo pela acusação da prática de crime organizado, branqueamento de capitais e violação da lei de direitos de propriedade intelectual.

As autoridades neozelandesas apreenderam milhões de dólares em investimentos e bens da propriedade de Dotcom, incluindo carros de luxo e obras de arte.

No veredicto sobre a libertação de Dotcom, nascido na Alemanha, o juiz Nevin Dawson decidiu a favor do fundador do portal de partilha e descarga de ficheiros por considerar já não ser significativo o risco de fuga.

Isto porque, olhando aos dados que o tribunal tem em mãos, Dotcom não estava a esconder dinheiro ou bens que o poderiam ajudar a sair da Nova Zelândia.

Anteriormente, a justiça neozelandesa tinha indeferido o pedido de libertação sob fiança de Dotcom e o recurso que interpôs de seguida, precisamente por entender ser elevado o risco de evasão por parte do fundador do portal.

Contudo, como apontou o juiz Nevin Dawson, essas decisões foram tomadas numa altura em que os detalhes sobre os bens de Dotcom estavam por esclarecer.

"Desde essa época, todos os bens conhecidos foram apreendidos, não estando disponíveis para uso do senhor Dotcom nem para alienação", frisou.