De acordo com o anúncio de abertura do concurso, publicado hoje pela administração dos ENVC em Portugal e na imprensa internacional, o navio, um ferryboat com cabines de passageiros, será vendido "na sua condição actual" e entregue em Lisboa, "podendo ser usado para o propósito inicial ou transformado para outra actividade".

"O navio tem sido sujeito a manutenção periódica e encontra-se pronto para ser inspeccionado", lê-se no mesmo anúncio, consultado pela agência Lusa.

Trata-se de um navio de 97 metros de comprimento, construído pelos ENVC em 2009 por encomenda do Governo dos Açores para transporte de passageiros e veículos, que "nunca operou" e que realizou os últimos testes operacionais em 2011, recorda a administração.

Entre outras características, o anúncio refere que o "Atlântida" pode transportar 750 passageiros e funcionar com uma tripulação de 38 elementos, tendo capacidade de carga de 125 automóveis ou, em simultâneo, 107 automóveis e oito autocarros.

Conta com solário, áreas exteriores, restaurante, salões, bares, espaço comercial, área infantil e até uma sala de máquinas de jogo, além de suites para passageiros.

Pode atingir uma velocidade de 17 nós a 85% da potência e, nessa circunstância, tem uma autonomia de sete dias.

As propostas de compra podem ser apresentadas, por correio electrónico, até às 10:00 (GMT) de 23 de Abril, sendo o júri do concurso presidido por um elemento da Inspeção-Geral de Finanças, integrando ainda representantes da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa.

De acordo com fonte do Ministério da Defesa Nacional (MDN), os candidatos que apresentarem as três melhores propostas serão convidados a melhorar a oferta.

Contudo, a administração dos ENVC reserva a possibilidade de não aceitar propostas que não considere vantajosas, indicou a mesma fonte.

"O navio será vendido e entregue livre de qualquer ónus, com a dívida paga", enfatizou fonte do MDN, referindo-se aos oito milhões de euros reclamados pela empresa pública dos Açores Atlânticoline, no âmbito do acordo de rescisão do acordo com os ENVC, por incumprimento na velocidade máxima contratada.

O concurso agora a decorrer chegou a ser reavaliado juridicamente pelo Governo, face ao requerimento judicial interposto em Fevereiro pela empresa Atlânticoline para o travar, alegando aquela administração que "corria o risco" de não ser ressarcida da verba em atraso.

A empresa pública dos Açores pretendia uma venda com preço base, por ajuste direto, garantindo o valor mínimo. O "Atlântida" está penhorado pela Atlânticoline à conta da mesma dívida, referente à última tranche da indemnização de 40 milhões de euros que os ENVC deveriam pagar, por liquidar desde 2011.

Concluído desde maio de 2009, o "Atlântida" está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros.

No entanto, as propostas recebidas pela administração dos estaleiros antes deste concurso apontam para um valor de mercado que deverá rondar os 20 milhões de euros.