As tarifas de gás de gás natural vão ter uma redução média de 4,1%, a partir de Julho, para os consumidores domésticos e todos os outros clientes com consumos anuais inferiores a 10.000 m3 (domésticos).

A maior redução vai ser registada na região da Régua, a norte do rio Douro, e nos concelhos na margem sul do Tejo, que vão ver a factura baixar em 5,3%. Os consumidores da região do Porto vão sentir a menor quebra (2,8%), nas tarifas anuais para clientes finais em 2009/2010, face ao período homólogo.

Esta é a proposta da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, para as tarifas anuais 2009/2010, apresentada hoje ao Conselho Tarifário, que tem até ao dia 15 de Maio para emitir um parecer não vinculativo, que será depois analisado pelo regulador. A decisão final sobre as tarifas será publicada até 15 de Junho, em Diário da República, para entrar em vigor no dia 1 de Julho.

O regulador explica, em comunicado, que as tarifas em vigor nas 11 concessões de gás natural em Portugal “apresentam preços diferenciados em resultado das condições inicialmente estabelecidas em cada um dos contratos de concessão celebrados com empresas distintas em horizontes temporais também distintos”.

Os grandes consumidores e consumidores industriais (consumos superiores a 10 000 m3), têm uma variação trimestral das tarifas de gás natural. A última revisão foi feita no segundo trimestre de 2009, fazendo com que a tarifa baixasse 12,4%. “A próxima revisão trimestre será conhecida no dia 15 de Junho para vigorar no terceiro trimestre de 2009”, informa a ERSE.

O regulador lança também, hoje, a 28.ª Consulta pública que estará em discussão até ao próximo dia 15 de Maio, sobre a alteração ao Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural criando uma maior flexibilidade tarifária com o objectivo de aumentar a concorrência no sector e alavancar o consumo de gás natural em Portugal.