As empresas vão receber o dobro do valor previsto no Programa Apoiar relativo ao quarto trimestre. Foi esta a medida encontrada pelo Governo para compensar os custos do encerramento que as empresas vão ter de suportar devido ao novo confinamento.

Assim, as empresas que no quarto trimestre de 2020 tenham registado quebras de faturação superiores a 25%, vão poder candidatar-se a um apoio que será pago a dobrar, anunciou esta quinta-feira o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. 

As microempresas tinham direito a um apoio de 7.500 euros relativo aos três primeiros trimestres de 2020, que é reforçado para 10 mil euros, para abranger o quarto trimestre. Adicionalmente, terão direito a um apoio extra de 2.500 euros já relativos ao primeiro trimestre de 2021. No total, poderão receber até 12 500 euros a fundo perdido.

As pequenas empresas passam a poder receber até 55 mil euros, relativos a 2020, valor ao qual acrescem 13.750 euros relativamente ao período de confinamento, num total de 68 750 euros.

Já as médias e grandes empresas passam a ser elegíveis para um apoio de até 135 mil euros em 2020. Vão receber ainda 33.750 mil euros para compensar as quebras sofridas no confinamento. No total, poderão receber até 168 750 euros a fundo perdido. Já os empresários em nome individual terão direito a uma soma total de até cinco mil euros.

As micro, pequenas e médias empresas, bem como os empresários em nome individual com contabilidade organizada, poderão pedir este apoio a partir de 21 de janeiro. Começará a ser pago na primeira semana de fevereiro. Para os ENI em regime de contabilidade simplificada, com trabalhadores a cargo o apoio ficará disponível a partir de 28 de janeiro.

As empresas cuja atividade se encontra encerrada por determinação legal ou administrativa, como os bares e discotecas, também verão o seu apoio majorado, para abranger o quarto trimestre. Para as microempresas, o limite máximo dos apoios passa de 11.250 euros para 55.000 euros. A este valor, acrescem 13.750 euros relativos ao primeiro trimestre de 2021. Para as pequenas empresas, a subida será de 60.000 euros para 135.000 euros, relativos a 2020, valor ao qual se somam 33.750 euros já relativos a 2021.

O ministro da Economia anunciou ainda que o pagamento da segunda tranche do apoio referente aos três primeiros trimestres vai ser antecipado. Deveria ocorrer entre 60 e 90 dias úteis após o primeiro pagamento, mas as empresas poderão pedi-lo a partir de 18 de janeiro. 

Desde 25 de novembro, data em que o Apoiar ficou disponível, candidataram-se mais de 40 mil empresas. O valor total dos apoios pedidos ascende a 375 milhões de euros.