A Electricidade de Portugal (EDP) está confiante relativamente ao exercício dos direitos de voto correspondentes à sua participação na Hidroeléctrica del Cantábrico, depois da suspensão decretada ontem pelo Governo espanhol, anunciou a eléctrica nacional em comunicado.

A EDP «aguarda com confiança o desenrolar deste processo, uma vez que sendo uma empresa participada minoritariamente pelo Estado português (…) não se considera abrangida pelo disposto» na legislação espanhola, afirmou a empresa, no referido comunicado.

O Governo espanhol anunciou ontem a suspensão dos direitos de voto da Ferroatlántica e da Adygensival, uma empresa detida em partes iguais pela EDP e Cajastur, no capital da quarta eléctrica espanhola.

A EDP e a Cajastur asseguraram uma posição de 19,2% no capital da Hidrocantábrico, através de uma oferta pública de aquisição (OPA)que contou com o apoio da norte-americana TXU, que anteriormente detinha aquela participação. A Cajastur já controlava cerca de 15% do capital da Hidrocantábrico, uma posição que não está sujeita a restrições.

De acordo com a lei do país vizinho, as empresas com capitais públicos que adquiram participações superiores a 3% no capital de empresas espanholas do sector energético não poderão exercer os direitos de voto correspondentes.

A mesma norma refere que as companhias em questão podem solicitar o exercício dos direitos de voto junto do Governo espanhol, com a decisão sobre essa matéria a ser tomada em Conselho de Ministros, após recomendação do Ministério da Economia, num prazo máximo de três meses, tendo a EDP efectuado já o respectivo pedido.

A EDP é detida em mais de 30% pelo Estado português, pelo que se encontra sob a alçada da legislação que serviu de base à decisão do Governo espanhol.

Ferroatlántica preocupada com possível veto do Governo espanhol

O presidente da Ferroatlántica, Juan Miguel Villar Mir, afirmou hoje em conferência de imprensa que está «extremamente preocupado» com a possibilidade do Governo espanhol impedir o exercício dos direitos de voto referentes à participação controlada pela sua companhia na Hidrocantábrico.

A Ferroatlántica, uma empresa do grupo Villar Mir, contou com o apoio da alemã EnBW na OPA lançada sobre a Hidrocantábrico, através da qual garantiu uma posição de 59,66% no capital da eléctrica asturiana.

A EnBW encontra-se na mesma situação que a EDP, uma vez que o seu capital é controlado maioritariamente por autoridades regionais alemãs, com a francesa EDF, uma empresa de capitais públicos, a deter também uma participação de 25% no seu capital.

Às 14h38, a EDP cotava nos 3,03 euros (607 escudos), registando uma valorização de 0,33%.