Notícia
Covid-19: Governo diz que "é falso" que se recuse a receber manifestantes em greve de fome
Além disso, o gabinete de Pedro Siza Vieira refuta que os setores da restauração e da animação noturna "não tenham quaisquer apoios a fundo perdido".
03 de Dezembro de 2020 às 00:40
O Governo assegurou hoje que "é falso" que se tenha recusado a receber os manifestantes em greve de fome do movimento "A Pão e Água", ao contrário das afirmações de alguns dos seus membros na comunicação social.
O gabinete do ministro de Estado, da Economia e Transição Digital lembra que, a 18 de novembro, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (SECSDC) e a secretária de Estado do Turismo se reuniram com a Associação Nacional de Discotecas, "representada por José Gouveia e Alberto Cabral", duas das pessoas "que se encontram em protesto em frente à Assembleia da República".
"Já antes, a 4 de junho, o SECSDC tinha reunido com esses dois representantes do setor das discotecas, no quadro de uma reunião promovida pela AHRESP com empresas de animação noturna. Acresce que a 1 de dezembro [terça-feira], em e-mail dirigido ao senhor José Gouveia, foi reiterada a disponibilidade do SECSDC para voltar a reunir já na quinta-feira", acrescenta uma nota enviada à agência Lusa.
Além disso, o gabinete de Pedro Siza Vieira refuta que os setores da restauração e da animação noturna "não tenham quaisquer apoios a fundo perdido".
"Já foram disponibilizados 1.103 milhões de euros em apoios às empresas de restauração, dos quais 523 milhões de euros a fundo perdido. Só no âmbito do programa Apoiar.pt estão disponíveis 200 milhões de euros a fundo perdido para este setor", reitera o Governo.
A estes fundos acresce uma "medida específica" dirigida em exclusivo aos restaurantes, de "compensação das perdas de faturação", ocorridas nos fins de semana com limitações aos horários de funcionamento, no "valor total de 25 milhões de euros".
Quanto às discotecas, que ainda não puderam reabrir desde março, o gabinete ministerial explica que "beneficiam de uma isenção total de TSU no quadro do regime de lay-off simplificado" e que têm uma "majoração de 50%" no acesso aos apoios a fundo perdido do Apoiar.pt, além de "beneficiarem de uma moratória" mo pagamento de rendas até ao final do ano.
"O Governo expressa a sua preocupação pela prossecução da greve de fome e prosseguirá o diálogo com os representantes dos vários setores mais atingidos pelas imprescindíveis medidas de proteção da saúde pública, tendo em vista mitigar o impacto muito negativo dessas medidas", conclui o gabinete do ministro Pedro Siza Vieira.
O grupo do movimento "A Pão e Água", composto por oito homens e uma mulher, encontra-se em greve de fome há seis dias, acampado em frente ao parlamento, em instalações improvisadas, com tendas e aquecedores e dizem manter o protesto até que o Governo os receba para encontrarem soluções para os seus negócios.
Representantes do PSD, do PAN, do Bloco de Esquerda e da Iniciativa Liberal deslocaram-se hoje ao local da manifestação e apelaram ao Governo para que receba os seus representantes, tal como o fizeram nos últimos dias o CDS-PP e o Chega.
Interrogado hoje se aceita falar com os manifestantes em greve de fome, António Costa referiu que, entre o grupo que protesta, o cidadão que tem visto mais vezes falar nas televisões "é o senhor José Gouveia", que ainda no passado dia 18 esteve numa reunião com os secretários de Estado do Turismo e do Comércio.
"Mas o Governo tem de reunir-se com as associações representativas, porque se cada pessoa que neste momento está a sofrer - e são muitas - resolver fazer um protesto e dizer que quer falar com o primeiro-ministro ou com o Presidente da República, obviamente isso não é possível", disse o primeiro-ministro.
O gabinete do ministro de Estado, da Economia e Transição Digital lembra que, a 18 de novembro, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (SECSDC) e a secretária de Estado do Turismo se reuniram com a Associação Nacional de Discotecas, "representada por José Gouveia e Alberto Cabral", duas das pessoas "que se encontram em protesto em frente à Assembleia da República".
Além disso, o gabinete de Pedro Siza Vieira refuta que os setores da restauração e da animação noturna "não tenham quaisquer apoios a fundo perdido".
"Já foram disponibilizados 1.103 milhões de euros em apoios às empresas de restauração, dos quais 523 milhões de euros a fundo perdido. Só no âmbito do programa Apoiar.pt estão disponíveis 200 milhões de euros a fundo perdido para este setor", reitera o Governo.
A estes fundos acresce uma "medida específica" dirigida em exclusivo aos restaurantes, de "compensação das perdas de faturação", ocorridas nos fins de semana com limitações aos horários de funcionamento, no "valor total de 25 milhões de euros".
Quanto às discotecas, que ainda não puderam reabrir desde março, o gabinete ministerial explica que "beneficiam de uma isenção total de TSU no quadro do regime de lay-off simplificado" e que têm uma "majoração de 50%" no acesso aos apoios a fundo perdido do Apoiar.pt, além de "beneficiarem de uma moratória" mo pagamento de rendas até ao final do ano.
"O Governo expressa a sua preocupação pela prossecução da greve de fome e prosseguirá o diálogo com os representantes dos vários setores mais atingidos pelas imprescindíveis medidas de proteção da saúde pública, tendo em vista mitigar o impacto muito negativo dessas medidas", conclui o gabinete do ministro Pedro Siza Vieira.
O grupo do movimento "A Pão e Água", composto por oito homens e uma mulher, encontra-se em greve de fome há seis dias, acampado em frente ao parlamento, em instalações improvisadas, com tendas e aquecedores e dizem manter o protesto até que o Governo os receba para encontrarem soluções para os seus negócios.
Representantes do PSD, do PAN, do Bloco de Esquerda e da Iniciativa Liberal deslocaram-se hoje ao local da manifestação e apelaram ao Governo para que receba os seus representantes, tal como o fizeram nos últimos dias o CDS-PP e o Chega.
Interrogado hoje se aceita falar com os manifestantes em greve de fome, António Costa referiu que, entre o grupo que protesta, o cidadão que tem visto mais vezes falar nas televisões "é o senhor José Gouveia", que ainda no passado dia 18 esteve numa reunião com os secretários de Estado do Turismo e do Comércio.
"Mas o Governo tem de reunir-se com as associações representativas, porque se cada pessoa que neste momento está a sofrer - e são muitas - resolver fazer um protesto e dizer que quer falar com o primeiro-ministro ou com o Presidente da República, obviamente isso não é possível", disse o primeiro-ministro.
