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CIP acusa ministro da Economia de ter penalizado baixa transversal do IRC

Por causa de Costa Silva, o presidente da CIP diz quer "não vai haver uma redução transversal". Mas avisa que essa "não é a bala de prata na redução da carga fiscal".

Vítor Chi
06 de Outubro de 2022 às 09:24
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O Presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, acusou o ministro da Economia, António Costa Silva, de ter feito um "anúncio extemporâneo" na feira de calçado em Milão que, de alguma forma, mudou o rumo da proposta do Governo e "penalizou" a baixa do IRC de para todas as empresas, indica em entrevista ao Público.

Isto porque, defende, a intenção inicial do Governo de António Costa sempre foi a de reduzir o IRC de 21% para 19% de forma transversal. 

"Aquilo que nós solicitamos, na melhoria dos factores de competitividade, são redução e previsibilidade da carga fiscal. Quando digo redução da carga fiscal, falo na redução da taxa nominal de IRC, dos 21% para os 19%", diz Saraiva. No entanto, neste momento, o presidente da CIP acredita que a solução tenderá "para a redução com diferenciação ou discriminação positiva".

"Não vai haver uma redução transversal", garante, mas acrecenta que "a redução do IRC não é a bala de prata na redução da carga fiscal", sendo que a CIP exige também a eliminação da derrama estadual.

Saraiva mostra-se confiante na assinatura do acordo de competitividade e rendimentos, se possível antes da entrega do Orçamento do Estado (OE) para 2023,  negociado na concertação social.

"O Governo gostaria de ter um acordo assinado antes do dia 10. Se tal não for possível, é possível que o acordo acompanhe a discussão do OE em sede parlamentar", refere Saraiva na entrevista.
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