O novo presidente da CMVM, no discurso de tomada de posse, afirmou hoje que saúda a intenção do Governo de reintroduzir os benefícios fiscais à poupança de longo prazo.

Tavares afirma que o mercado de capitais precisa de mais investidores institucionais portugueses e diz que «foi com tristeza» que assistiu «à eliminação de um dos bons investidores institucionais portugueses: o Fundo de Pensões da CGD».

Ao aceitar o convite do Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que antes ocupara este cargo, Tavares diz  que teve de interromper «o compromisso com um projecto europeu protagonizado pelo actual Presidente da Comissão Europeia».

Sobre Durão Barroso, Carlos Tavares diz que, «em circunstâncias extremamente difíceis, e sem paralelo no passado, ele vai figurar entre os grandes Presidentes da Comissão».

Dificuldade no acesso a capitais de médio e longo prazo

Sobre o mercado de capitais, o mesmo responsável afirma que «uma das desvantagens significativas das empresas portuguesas é a dificuldade no acesso a capitais de médio e longo prazo», com algumas delas a procurarem «outras paragens por falta de uma oferta adequada de capitais estáveis».

«As famílias queixam-se da falta de aplicações rentáveis para as suas poupanças, dado o baixo nível das taxas de juro. Isto mostra bem a importância de um mercado de capitais mais profundo e mais eficiente.

E é também uma condição essencial ao reforço da competitividade da economia portuguesa», disse no discurso de tomada de posse.

Aumentar a componente individual de complemento das pensões

Carlos Tavares enaltece a «necessidade de aumentar a componente individual de complemento das pensões de reforma, num momento em que a sustentabilidade dos modelos tradicionais é claramente desafiada».

Por isso, Tavares  saúda o anúncio do Governo de propor a reintrodução dos benefícios fiscais à poupança de longo prazo que tinham sido retirados.

«A equiparação dos regimes fiscais da dívida pública e privada bem como o nivelamento das taxas de tributação dos dividendos cobradas a residentes e não-residentes, medidas recentemente aprovadas pelo Conselho de Ministros, são também estímulos importantes à captação e estabilidade das poupanças». Estas medidas aprovadas na semana passada, em decreto-lei.

Sobre a possibilidade das Pequenas e Médias Empresas (PME) usarem o mercado de capitais para se financiarem, o presidente da CMVM diz que «hoje, como no passado, se encontram as mesmas debilidades: a fraca participação de capitais próprios, o excesso de dependência do financiamento bancário e do crédito de curto prazo».

A solução para Tavares passará pelo «reforço da dimensão das empresas é necessário quer por razões da sua competição nos mercados externos, quer pela maior facilidade de acesso a capitais».

Portugal com condições regulamentares competitivas

Sobre as condições regulamentares existentes em Portugal, Tavares considera-as «bastante competitivas para a actividade das sociedades e dos fundos de capital de risco», adiantando que «o Governo prepara ainda melhorias adicionais».

Sobre os objectivos propostos para a CMVM, o responsável diz que já acordou com o Governo «na necessidade de relançar e dinamizar o Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários».

Sobre a transparência defende que «é essencial a recente alteração legislativa que permite que a CMVM passe a informação completa sobre as sanções aplicadas às infracções mais graves».

CMVM atenta à manipulação do mercado

A CMVM diz que também vai continuar atenta a todas «as manobras de manipulação do mercado».

«Precisamos também de mais investidores institucionais portugueses, com massa crítica que assegurem uma procura acrescida de títulos de emitentes portugueses e que dêem mais vida ao nosso mercado».

Tavares desabafa que «foi com tristeza» que assistiu «à eliminação de um dos bons investidores institucionais portugueses: o Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos que, com respeito pelas regras da sã gestão, sempre contribuiu para a procura estável de títulos nacionais».