Ao fim de quase um ano de aumento dos juros, o Banco de Portugal (BdP) resolveu suavizar o “choque extra” que as instituições financeiras têm de incorporar no cálculo da taxa de esforço dos particulares que pedem crédito. A medida pode facilitar o acesso aos empréstimos, que passa a ser um pouco menos exigente.

O Negócios apurou que o supervisor vai cortar para metade o “teste de stress” das famílias nos empréstimos a taxa variável, o que terá impacto sobretudo na facilidade de acesso a financiamento para compra de casa.

A intenção já tinha sido anunciada, embora sem valores, pela vice-governadora Clara Raposo em entrevista ao Negócios e Antena 1 e foi de imediato aplaudida pela Associação Portuguesa de Bancos.

Dados do BdP mostram que a taxa dos novos empréstimos à habitação não tem parado de crescer, passando de cerca de 1,5% em junho de 2022 para 4,25% no mesmo mês deste ano.

Ora, a regra imposta pelo regulador – que foi desenhada em 2018, num contexto de juros próximos de zero – elevava a taxa de esforço “de teste” para valores que por esta altura podem ser superiores a 7%, o que impede muitos agregados de acederem a empréstimos.

A instrução do supervisor determina que, no processo de concessão de crédito, os bancos devem incorporar um “choque extra” de três pontos percentuais no esforço das famílias, simulando uma subida da Euribor dessa magnitude. Incluindo este “choque”, a taxa de esforço não pode ser superior a 50% do rendimento líquido do agregado.

É esse acréscimo que o regulador quer diminuir para metade, passando a ser de 150 pontos base nos contratos mais longos. O corte também será feito em créditos de prazos menores, que passam a ser sujeitos a choques adicionais também menores.

A evolução do montante mensal de novos créditos também mostra uma tendência de diminuição, mas de forma menos expressiva: em março de 2022 foram emprestados 1,7 mil milhões de euros, valor que caiu para 1,5 mil milhões em junho de 2023.

“Teste de esforço” cai e facilita concessão

Se uma família contratualiza um crédito com uma taxa de 4,25%, a simulação da taxa de esforço, calculada na contratualização, prevê um valor de 7,25%. Com a nova regra, esse “choque extra” passa a contemplar uma taxa de 5,75% (aos 4,25% passa a somar-se 1,5% em vez de 3%). O limite de 50% mantém-se mas passa a incidir sobre uma prestação menor.

A decisão apoia-se na convicção de que, após a subida dos juros, não é necessário exigir capacidade de resistir a um “choque” tão expressivo, sabe o Negócios.

Na instrução que será alterada, o supervisor escreve que, nos créditos com a taxa variável, os bancos devem considerar o impacto de um aumento do indexante em, pelo menos, um ponto percentual se o contrato tiver um prazo igual ou inferior a cinco anos; dois pontos se o prazo for superior a cinco anos e igual ou inferior a 10 anos; e três pontos em prazos superiores a 10 anos.

São aqueles valores percentuais que o BdP pretende reduzir para metade, passando a ser de 1,5 pontos percentuais em contratos com prazos superiores a 10 anos, um ponto nos horizontes entre cinco e 10 anos e 0,5 pontos nos empréstimos de prazos inferiores a cinco anos.

A alteração será publicada na próxima semana, ficará sujeita a uma consulta pública durante 30 dias úteis e deverá entrar em vigor entre o final de setembro e o início de outubro.