Notícia
Associação dos Hotéis avança para tribunal para travar taxa turística em Aveiro
A AHP – Associação da Hotelaria de Portugal decidiu avançar para tribunal para suspender a polémica taxa turística criada pela Câmara Municipal de Aveiro, que está previsto entrar em vigor no próximo dia 23.
16 de Agosto de 2012 às 11:30
“Os hoteleiros associados da AHP estão dispostos a agir judicialmente para suspender a aplicação desta denominada taxa municipal, que mais não é do que um imposto”, diz a AHP, em comunicado.
Na visão da AHP a taxa é inconstitucional e “a sua aplicação só irá prejudicar o turismo, da região e de Portugal”.
A AHP, em Março, havia formalizado junto da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) a sua discordância por escrito, juntando ainda o parecer jurídico que apontava para a ilegalidade do projecto de regulamento, tendo, posteriormente, sido recebida em audiência na CMA e desenvolvido várias diligências junto dos empresários e da autarquia, recordou a associação.
“Foi por isso, com total surpresa, que deparámos com a publicação em Boletim Municipal desta taxa, que seria eficaz em 15 dias úteis!”, afirmou Cristina Siza Vieira, presidente da direcção executiva da AHP, citada em comunicado.
Um euro por noite é quanto vão pagar os turistas em Aveiro a partir do próximo dia 23 de Agosto. Andar de moliceiro também vai ter taxa turística.
Os turistas que visitam Aveiro vão começar a pagar, a partir de 23 de Agosto, até um euro por cada noite de estada em unidades de alojamento do concelho, no âmbito da taxa turística criada pela Câmara Municipal (PSD/CDS-PP).
Os valores da taxa a pagar pelos turistas variam consoante a tipologia do alojamento e vão desde 0,35 euros por quarto e por dormida, no caso de se tratar de estabelecimentos de alojamento local, até um euro, para os hotéis.
Este valor será cobrado pelos estabelecimentos, que deverão inclui-lo na factura referente à estada a apresentar ao cliente.
Entretanto, a Câmara também já enviou a cada uma das unidades de alojamento os formulários que devem ser preenchidos todos os meses com a informação do número de quartos ocupados para calcular a taxa a pagar.
Os hoteleiros temem que este seja o primeiro município a avançar com a taxa, uma vez que Vila Real de Santo António também já manifestou interesse em analisar esta nova tributação. Lisboa também chegou a pensar no assunto, mas foi dissuadida pelos agentes do turismo.
Na visão da AHP a taxa é inconstitucional e “a sua aplicação só irá prejudicar o turismo, da região e de Portugal”.
“Foi por isso, com total surpresa, que deparámos com a publicação em Boletim Municipal desta taxa, que seria eficaz em 15 dias úteis!”, afirmou Cristina Siza Vieira, presidente da direcção executiva da AHP, citada em comunicado.
Um euro por noite é quanto vão pagar os turistas em Aveiro a partir do próximo dia 23 de Agosto. Andar de moliceiro também vai ter taxa turística.
Os turistas que visitam Aveiro vão começar a pagar, a partir de 23 de Agosto, até um euro por cada noite de estada em unidades de alojamento do concelho, no âmbito da taxa turística criada pela Câmara Municipal (PSD/CDS-PP).
Os valores da taxa a pagar pelos turistas variam consoante a tipologia do alojamento e vão desde 0,35 euros por quarto e por dormida, no caso de se tratar de estabelecimentos de alojamento local, até um euro, para os hotéis.
Este valor será cobrado pelos estabelecimentos, que deverão inclui-lo na factura referente à estada a apresentar ao cliente.
Entretanto, a Câmara também já enviou a cada uma das unidades de alojamento os formulários que devem ser preenchidos todos os meses com a informação do número de quartos ocupados para calcular a taxa a pagar.
Os hoteleiros temem que este seja o primeiro município a avançar com a taxa, uma vez que Vila Real de Santo António também já manifestou interesse em analisar esta nova tributação. Lisboa também chegou a pensar no assunto, mas foi dissuadida pelos agentes do turismo.
