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Governo apoia desporto com 65 milhões e admite regresso aos estádios se pandemia permitir

O ministro da Educação com a tutela do Desporto anunciou que além dos programas e medidas anteriormente aprovadas, o setor do desporto beneficiará agora de uma verba adicional de 65 milhões de euros destinada a apoiar a recuperação da atividade desportiva.

Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues
Nuno Fonseca Movephoto
12 de Março de 2021 às 13:50
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Dado que o setor do desporto "está a ser fortemente afetado pela pandemia", Tiago Brandão Rodrigues anunciou que, esta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou um apoio "robusto" de 65 milhões de euros para esta área de atividade.

O ministro da Educação, que acumula a tutela do Desporto, sustentou que "apesar de toda a flexibilização na utilização dos fundos" anteriormente garantida ao setor num valor global de medidas de 76 milhões de euros (50 milhões através de medidas antes aprovadas pelo Governo de apoio direto ao setor e 16 milhões decorrentes da flexibilização tributária concedida), a "importância social da área da atividade física e do desporto", assim como económica, implica o reforço dos apoios.

Brandão Rodrigues detalhou que serão distribuídos 35 milhões de euros por clubes desportivos sem fins lucrativos e de base local e que o programa Reativar Desporto terá uma dotação de 30 milhões de euros a alocar a fundo perdido.

O reforço dos apoios contempla ainda o programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, que conta com uma rubrica de 5 milhões de euros. Dinheiro que pode ser alavancado com as contribuições de "autarquias e dos próprios clubes", explicou o ministro que sinalizou ainda o reforço em 3 milhões de euros do programa Desporto para Todos, em 2021.

O Governo aprovou também o lançamento de um programa assente na criação de uma linha de crédito no valor de 30 milhões de euros, uma verba que, segundo o ministro, "corresponde ao valor total dos contratos programa" que o Estado formaliza a cada ano com entidades de cariz desportivo. Este montante será disponibilizado através do recém-criado Banco de Fomento e ajudará a que a retoma da atividade possa acontecer com "robustez".

Tendo em conta que o plano de reabertura da economia e da sociedade ontem dado a conhecer pelo Executivo, os espetáculos podem reabrir após 19 de abril e os grandes eventos realizados no exterior e interior poderão voltar a acontecer a partir de 3 de maio, embora ainda com limitação de lotação, o que abre a porta, por exemplo, ao regresso de adeptos a estádios e pavilhões.

Confrontado com essa possibilidade, Tiago Brandão Rodrigues confirmou que o "plano de desconfinamento é claro e abre perspetivas ao regresso do público a eventos, tanto de espaço exterior como de espaço interior".

"Também abre perspetiva de regresso de eventos ditos desportivos desse mesmo público", prosseguiu notando que tal decisão dependerá "sempre [e] em última instância" às autoridades de saúde mediante avaliação da situação epidemiológica verificada a cada momento.

Em jeito de apanhado da exposição feita pelo ministro da Educação, o responsável pela Economia, Pedro Siza Vieira, realçou que os "apoios no desporto são muito importantes porque visam precisamente a recuperação da atividade desportiva".

(Notícia atualizada)
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