Notícia
Árbitro indicado por Fernando Santos votou vencido
Um dos árbitros, o que foi indicado pelo contribuinte, votou vencido no processo que opõe o selecionador nacional à Autoridade Tributária. Neste caso, estavam em causa apenas os anos de 2016 e 2017. Se entretanto o contrato não for alterado, a questão vai voltar a ser discutida em tribunal e, no limite, pode chegar ao Supremo.
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O tribunal arbitral que esta segunda-feira decidiu a favor do Fisco no processo que opõe a fazenda pública ao selecionador nacional, Fernando Santos, não foi unânime na sua decisão.
Dos três membros, dois deles – Carla Castelo Trindade, que presidiu ao coletivo, e João Menezes Leitão, indicado pela AT – chegaram a um entendimento quanto à decisão final, mas o terceiro – Tomás Castro Tavares, indicado ...
Dos três membros, dois deles – Carla Castelo Trindade, que presidiu ao coletivo, e João Menezes Leitão, indicado pela AT – chegaram a um entendimento quanto à decisão final, mas o terceiro – Tomás Castro Tavares, indicado ...
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