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Número de edifícios licenciados caiu 3,8% no último trimestre de 2023

Do total de edifícios licenciados, 74,2% correspondiam a construções novas, sendo que destas, 81,1% eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (318 edifícios) representaram 6%.

As operações de reabilitação urbana nas chamadas ARU podem beneficiar de IVA reduzido, mas a atribuição não é automática.
Mário Cruz
14 de Março de 2024 às 12:15
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De acordo com os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quinta-feira, no último trimestre de 2023, foram licenciados 5.300 edifícios, o que representa uma diminuição de 3,8% em comparação com o período homólogo. Face ao período pré-pandemia (quarto trimestre de 2019) trata-se de uma redução de 12,3% 

Do total de edifícios licenciados, 74,2% correspondiam a construções novas, sendo que destas, 81,1% eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (318 edifícios) representaram 6%.

Por seu lado, os edifícios licenciados para construções novas decresceram 5,2% (-9,3% no 3º trimestre de 2023; -8,1% em relação ao 4º trimestre de 2019), enquanto o licenciamento para reabilitação aumentou 1,3% nos últimos três meses do ano passado (ainda que se registem quedas acentuadas de 7,5% face ao 3º trimestre de 2023 e de 21,3% em relação ao 4º trimestre de 2019).

As estatísticas mostram que os edifícios concluídos aumentaram 2,1% face ao 4º trimestre de 2022 (-1,2% no 3º trimestre de 2023), tendo crescido 9,1% comparativamente com o 4º trimestre de 2019, totalizando 4.000 mil edifícios.

Neste período foram licenciados 7.300 fogos em construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 11,7% face ao pré-pandemia. 

No 4º trimestre de 2023, estima-se que tenham sido concluídos 4,0 mil edifícios em Portugal, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções. Este número representa um aumento de 2,1% em relação ao 4º trimestre de 2022 (-1,2 % no 3º trimestre de 2023) e um aumento de 9,1% se comparado com o mesmo trimestre de 2019.

A predominância das construções novas mantém-se, representando 82,6% do total dos edifícios concluídos, com 80,1% dessas construções novas sendo destinadas à habitação familiar.

Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados manteve-se inalterado (-8,5% no 3º trimestre de 2023), enquanto o número de edifícios concluídos aumentou 3,0% (+1,8% no 3º trimestre de 2023). Em Portugal, verificou-se uma diminuição de 10% na área total licenciada em comparação com o mesmo período do ano anterior (+0,6% no 3º trimestre de 2023).
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