A Mota-Engil Africa concluiu o financiamento para um projeto no Quénia cujo valor ronda os 131 milhões de dólares, indicou esta terça-feira a empresa, em comunicado.

A construtora portuguesa é responsável pela "conceção, engenharia, financiamento, aprovisionamento, construção e manutenção das respetivas estradas em troca de um contrato de anuidade a longo prazo regido pela Lei das Parcerias Público-Privadas do Quénia", indica o comunicado.

Em causa está um contrato com a Autoridade de Estradas Urbanas Queniana (KURA) relativo a dois lotes no valor de aproximadamente 131 milhões de dólares (que inclui o custo de construção, custos de financiamento e custos de manutenção de 10 anos para estradas a serem devolvidos com e vida útil adicional de 8 anos).

A empresa explica que "o desenvolvimento das estradas será apoiado por um mecanismo de financiamento de anuidades, em que os pagamentos da Autoridade Contratante à Empresa do Projeto serão efetuados a partir do Fundo de Anuidades Rodoviárias, com base na disponibilidade da estrada".

As duas concessões atribuídas ao abrigo do Programa de Anuidade abrangem as melhorias do Lote 15 (aproximadamente 44,9 km e localizado na parte central do Quénia) e do Lote 18 (aproximadamente 35,1 km e localizado na parte ocidental do Quénia). 

As estradas devem ser construídas durante um período de 2 anos e subsequentemente exploradas e mantidas durante um período de 8 anos (período total de concessão de 10 anos), detalha a Mota-Engil.

"Os dois projetos são apoiados pelo Stanbic Bank Kenya Limited (membro do Grupo Standard Bank) e beneficiam de um Seguro de Risco Político da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA - membro do Grupo do Banco Mundial) que oferece protecção contra os riscos de restrição de transferências para a Mota-Engil África, e contra a expropriação, guerra e distúrbios civis, e violação de contrato", conclui o documento.