O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está contra a diminuição do número de supervisores do sistema financeiro. "O modelo que defendo é o tripartido, é manter o modelo actual, em três entidades", declarou José Almaça, na audição parlamentar desta terça-feira, 11 de Julho.

Na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, José Almaça argumentou que a "especificidade do sector segurador não se compagina" com o modelo dualista, em que há apenas dois supervisores, da área prudencial e da área comportamental. Actualmente, existem no país três supervisores, um para cada tipo de produto (Banco de Portugal, para a banca; CMVM, para os produtos do mercado de capitais; ASF; seguros), sendo que o Governo já anunciou, sem concretizar, a intenção de alterar o regime da supervisão.

José Almaça diz mesmo que se estivesse em vigor um modelo dualista, as seguradoras dos grupos que tiveram bancos intervencionados (BES e Banif), tinham caído. "Se tivesse o modelo ‘twin peaks’ ou uma entidade sozinha [com a supervisão da banca e dos seguros], com aquilo que aconteceu com o BES e o Banif, pode ter a certeza que não havia nem Tranquilidade nem Açoreana", frisou o presidente da ASF, que termina este ano o seu mandato.

A Tranquilidade e a Açoreana foram alvo de um acompanhamento próximo com as resoluções aplicadas ao BES e Banif e José Almaça diz que esse trabalho só foi conseguido porque há um supervisor com conhecimento aprofundado dos produtos supervisores.

Sobre se faz sentido a ASF supervisionar as associações mutualistas, como a Montepio Geral – Associação Mutualista, José Almaça manteve a mesma postura que tem tido até aqui.

"Não podemos supervisionar associações mutualistas", frisou José Almaça, que se escuda na directiva comunitária que impõe a supervisão da ASF apenas a companhias seguradoras ou a mútuas de seguros.

O processo de alteração da supervisão das mutualistas aguarda alterações desde 2014, ainda no Governo de Passos Coelho.