“As buscas prendem-se com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional, que fundamentam suspeitas de infracção”, revela a AdC em comunicado emitido após ter sido noticiado, pela SIC Notícias as realização de buscas a bancos devido a suspeitas de cartel em “spreads” e comissões.

“Na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, a Autoridade da Concorrência confirma que realizou diligências de busca nas instalações de diversas instituições bancárias, no âmbito de um processo de contra-ordenação por práticas restritivas da concorrência, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei n.º 19/2012”, acrescenta a mesma fonte.

A AdC adianta que “estas diligências não afectam a normal actividade das instituições bancárias envolvidas.”

No mesmo comunicado, a AdC adianta que a legislação “consagra um regime de dispensa ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infracção.”

A PGR também confirmou já as buscas à banca.