O Fisco lançou esta terça-feira a operação "Ementa Turística", que dá nome a uma ação de fiscalização alargada sobre dezenas de milhares de estabelecimentos de restauração.

Restaurantes, padarias com venda direta ao público, bares e cafés, todos estão debaixo do radar do fisco esta terça-feira, avança o Jornal Económico. O objetivo é perceber se os programas informáticos usados nos estabelecimentos permitem fugir aos impostos e estão a lesar o Estado.

"Pretende-se verificar se os sujeitos passivos cumprem as suas obrigações de faturação (deverá ser dada especial atenção à correta aplicação das taxas de IVA, por parte dos sujeitos passivos assinalados com emissão de alerta, no rececionado)", lê-se nessas instruções às direcções de finanças de todo o país, citadas pela publicação.

A utilização de programas certificados de facturação é obrigatória para os sujeitos passivos de IRC, IRS e IVA que tenham um volume de negócios anual superior a cem mil euros.

A ação surge precisamente numa altura de grande dinâmica do turismo, o verão.

A ação requer a intervenção de centenas de inspectores tributários que se encontram a visitar os estabelecimentos. Mais de 20 mil dos visados estão localizados em Lisboa e no Porto. Os alvos situam-se sobretudo em centros históricos, baixas das cidades e zonas balneares.