Notícia
Tribunal condena Novo Banco a reintegrar e pagar salários a nove trabalhadores despedidos
Funcionários fizeram parte de um conjunto de mais de cinco dezenas de pessoas abrangidas por um despedimento coletivo em 2016. Novo Banco garante que vai respeitar a decisão.
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O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade de um despedimento coletivo de 2016 no Novo Banco, forçando a instituição financeira a reintegrar os nove trabalhadores que entretanto ainda estão no ativo.
Na sentença à qual o Negócios teve acesso, os juízes determinam também que os nove funcionários terão direito a serem ressarcidos pelo período em que estiveram despedidos, que vai de outubro de 2016 a maio de 2023.
Em causa está um despedimento coletivo decidido pela instituição financeira em 2016, ainda antes da entrada do fundo norte-americano Lone Star.
A medida atingiu 56 pessoas, mas a maioria entretanto já passou à idade de reforma. Os nove trabalhadores ainda no ativo contestaram a decisão em tribunal, que lhes deu parcialmente razão após um recurso do Novo Banco. O Supremo Tribunal de Justiça vem agora tomar a decisão final, condenando a instituição à reintegração e pagamento dos salários em falta.
Na prática, os nove trabalhadores já estão reintegrados desde maio deste ano, mas vêm agora atendidas as suas pretensões quanto à reposição dos ordenados.
Fonte oficial do Novo Banco garante que a instituição "irá respeitar a decisão do tribunal, como sempre tem feito, não sendo possível recurso nesta fase" e que "os montantes da integração dos nove colaboradores estão previstos no orçamento e integrados nas contas do banco".
Contactada pelo Negócios, a Comissão de Trabalhadores do Novo Banco reage com satisfação. O coordenador Rui Geraldes fica "muito satisfeito com a decisão" e sublinha que a CT sempre disse que o despedimento era ilegal, dado que o banco "nunca esclareceu os critérios que utilizou", ao mesmo tempo que lamenta que o resultado tenha demorado "sete anos e três meses" a acontecer.
Também o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) reagiu com satisfação. Paulo Gonçalves Marcos afirma em comunicado que "sete anos e três meses depois do despedimento coletivo, os trabalhadores que tiveram a coragem para o impugnar judicialmente, suportando todas as dificuldades e desafios, obtiveram a justiça que bem mereciam".
O processo de despedimento coletivo no banco em 2016 começou com um objetivo de alcançar 500 pessoas mas depois de mais de 400 terem chegado a acordo com a instituição, a medida alcançou 56 pessoas. Dessas, várias chegaram entretanto à idade de reforma.
Na sentença à qual o Negócios teve acesso, os juízes determinam também que os nove funcionários terão direito a serem ressarcidos pelo período em que estiveram despedidos, que vai de outubro de 2016 a maio de 2023.
A medida atingiu 56 pessoas, mas a maioria entretanto já passou à idade de reforma. Os nove trabalhadores ainda no ativo contestaram a decisão em tribunal, que lhes deu parcialmente razão após um recurso do Novo Banco. O Supremo Tribunal de Justiça vem agora tomar a decisão final, condenando a instituição à reintegração e pagamento dos salários em falta.
Na prática, os nove trabalhadores já estão reintegrados desde maio deste ano, mas vêm agora atendidas as suas pretensões quanto à reposição dos ordenados.
Fonte oficial do Novo Banco garante que a instituição "irá respeitar a decisão do tribunal, como sempre tem feito, não sendo possível recurso nesta fase" e que "os montantes da integração dos nove colaboradores estão previstos no orçamento e integrados nas contas do banco".
Contactada pelo Negócios, a Comissão de Trabalhadores do Novo Banco reage com satisfação. O coordenador Rui Geraldes fica "muito satisfeito com a decisão" e sublinha que a CT sempre disse que o despedimento era ilegal, dado que o banco "nunca esclareceu os critérios que utilizou", ao mesmo tempo que lamenta que o resultado tenha demorado "sete anos e três meses" a acontecer.
Também o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) reagiu com satisfação. Paulo Gonçalves Marcos afirma em comunicado que "sete anos e três meses depois do despedimento coletivo, os trabalhadores que tiveram a coragem para o impugnar judicialmente, suportando todas as dificuldades e desafios, obtiveram a justiça que bem mereciam".
O processo de despedimento coletivo no banco em 2016 começou com um objetivo de alcançar 500 pessoas mas depois de mais de 400 terem chegado a acordo com a instituição, a medida alcançou 56 pessoas. Dessas, várias chegaram entretanto à idade de reforma.
