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Quadros do ex-BES condenados pela Relação
A compra e venda de acções da EDP envolvendo o BES e a seguradora BES-Vida levou o Ministério Público a avançar com uma acusação visando três altos quadros do banco. A primeira instância absolveu. A Relação contrariou.
Três quadros superiores do antigo Banco Espírito Santo, em funções em 2008, foram condenados, em 2016, pelo Tribunal da Relação por crime de abuso de informação. Em causa estão operações com acções da EDP por parte do BES e do BES-Vida.
A posição dos juízes da Relação revoga a decisão de primeira instância que tinha absolvido António Soares, da seguradora, e Nuno Escudeiro e Pedro Serra, do banco.
Segundo a acusação do Ministério Público, que partiu de uma investigação desencadeada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários à aquisição de alienação de compras da EDP a três dias do anúncio do lançamento em bolsa da EDP Renováveis.
No acórdão, noticiado inicialmente pelo Observador e a que o Negócios teve acesso, a acusação indicava que o BES registou uma mais-valia de 10 milhões de euros, "correspondentes a cerca de 5% dos resultados líquidos anuais do BES em 2008". "Se este negócio traduzisse a eficiência normal da gestão do BES, certamente que o banco não teria tido o destino que todos conhecem", cita o acórdão.
De forma reduzida, o BES vendeu acções da eléctrica, de que era accionista de referência e com quem partilhava administradores, títulos que tinha enquanto gestor de carteiras de investimento. Mas, ao mesmo tempo, comprou acções da eléctrica para a sua carteira própria. Estas últimas foram depois alienadas já depois da subida da cotação da EDP após o anúncio do lançamento do "spin-off" da EDP Renováveis.
A defesa avançava que não havia factos que provassem que os então quadros tinham conhecimento sobre a estreia em bolsa da EDP Renováveis antes de a mesma ser conhecida no mercado. O que não colheu consideração junto dos juízes da Relação. O advogado dos visados, Tiago Félix da Costa, disse ao Observador que iria analisar a decisão.
Neste caso, em 2014, o Ministério Público avançou com a acusação contra os três funcionários do grupo BES mas não seguiu com acusação contra José Maria Ricciardi e Amílcar Morais Pires que eram, em 2008, administradores do BES e da EDP.
António Soares também foi um dos primeiros a ser constituído arguido pelo Ministério Público no âmbito dos inquéritos denominados Universo Espírito Santo, abertos após a queda do BES e do GES.
