Marcelo Rebelo de Sousa questiona o bom senso, ou a falta dele, na decisão que consistiu na atribuição de prémios de 1,86 milhões de euros à gestão do Novo Banco durante o exercício financeiro de 2020, ano em que os prejuízos superaram os mil milhões de euros.

O Presidente da República considera que há um "bom senso universal" que deve conduzir a conduta no espaço público, mesmo no caso de gestores de empresas privadas e mais ainda quanto estes tomem decisões com impacto direto nos cofres públicos.

À margem de um evento no Porto, e em declarações aos jornalistas reproduzidas pelas televisões, Marcelo defendeu que "quem direta ou indiretamente tem alguma coisa a ver com garantias públicas, que é uma forma, ainda que remota, de compromisso por parte do Estado, dos cidadãos, deve ter presente isso nas suas decisões".

Em causa está o prémio atribuído à equipa chefiada por António Ramalho num ano em que as perdas registadas levaram o Novo Banco a requerer nova injeção ao Fundo de Resolução (FdR), desta feita num valor de 598 milhões de euros. As injeções feitas via FdR somam ao défice.

"Os portugueses, todos os cidadãos portugueses, estão naturalmente atentos àquilo que implicam essas decisões públicas", atirou o chefe do Estado.

Tal como já sucedera no ano passado, o Ministério das Finanças volta agora a colocar reservas à atribuição destes prémios de gestão e a questionar a necessidade desta remuneração variável. Também o FdR mostrou dúvidas quanto a esta decisão.

Também o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, se pronunciou sobre o assunto para defender que este prémio "não é uma boa ideia". O líder do banco central acrescentou ainda que o valor dessa remuneração deve ser descontado à injeção que o Estado deve realizar ainda durante o presente mês de maio.