Governo quer ficar com 25% do Novo Banco, só falta ok de Bruxelas

Governo quer ficar com 25% do Novo Banco, só falta "ok" de Bruxelas

O plano do Governo passa por alienar 75% do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, e ficar com os restantes 25%, repartindo assim riscos com o investidor privado. Falta o ok do BCE e da Comissão Europeia, escreve o Público.

Marcelo recebe de Lobo Xavier um relato do que dizem os SMS e não gosta. Força Centeno a explicar-se. O ministro admite conversas, mas não um acordo e fala em 'erro de percepção mútua'. Costa elogia resultados de Centeno, mas um comunicado de Marcelo a 13 de Fevereiro fragiliza o ministro. A nota incomoda o Governo. Marcelo tenta pôr um ponto final na polémica, mas continuam a surgir informações que parecem envolver todos: Centeno, Costa e Marcelo.

Negócios 07 de Março de 2017 às 09:11

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O Governo já chegou a acordo com o fundo norte-americano Lone Star para a alienação do Novo Banco e gostaria de fechar a operação até dia 17 de Março. Para que tal aconteça falta que a Comissão Europeia e o BCE aceitem que o Estado fique com 25% do banco. Esta foi a solução encontrada para permitir uma partilha de riscos entre o Estado e o investidor norte-americano, escreve o Público.

Este é o resultado de uma negociação que teve um dos pontos mais mediáticos e decisivos na apresentação no início do ano de uma proposta pelo fundo imobiliário norte-americano que previa a compra do banco por menos de mil milhões de euros e exigia uma garantia pública sobre activos problemáticos do Novo Banco de cerca de 2,5 mil milhões de euros. O Governo recusou essa hipótese por considerar que colocava em risco dinheiro dos contribuintes, agravaria as projecções orçamentais de médio e longo prazo, e traduzir-se-ia numa ajuda de Estado que poderia ser chumbada em Bruxelas.

Perante a recusa do Lone Star de assumir todos os riscos associados à compra do Novo Banco, ganhou agora forma uma solução em que Estado os partilha com o investidor privado, entrando no capital, com 25% das acções. O facto de ser accionista minoritário deixa o Estado sujeito a um quarto das eventuais perdas, assim como às decisões do accionista maioritário em termos de provisões e dividendos, mas também beneficia de um quarto dos resultados positivos que o privado conseguir e garante um maior acompanhamento das políticas a implementar.

A imposição da Lei Europeia de que o Fundo de Resolução aliene a sua participação no Novo Banco até Agosto – impondo a liquidação da instituição caso tal não aconteça – não é clara quanto a um cenário em que o Fundo de Resolução aliena a maioria do capital, mas fica com parte. O Governo estará disposto a colocar os restantes 25% numa outra entidade do sector público.

Segundo o Público, caso o BCE e a Comissão Europeia chumbem os planos do Governo, será necessário continuar a procurar uma solução que permita ao Lone Star partilhar riscos com o Estado.