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Governo estuda injeção única final de 1.400 milhões no Novo Banco

Uma injeção única no valor de 1.400 milhões ultrapassa o limite que o Novo Banco pode receber a cada ano, mas permitiria uma poupança de 600 milhões face ao valor total previsto no mecanismo de capitalização contingente.

Ricardo Pereira/Sábado
17 de Janeiro de 2020 às 08:28
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O Governo está a estudar, com o Lone Star, maior acionista do Novo Banco, uma forma de acelerar o processo de saneamento completo da instituição que nasceu da resolução do Banco Espírito Santo (BES). A solução, tal como já tinha sido noticiado pelo Expresso, passará por uma injeção única final. O Público avança, na edição desta sexta-feira, 17 de janeiro, que esta injeção final será num montante superior a 1.400 milhões de euros.

O Orçamento do Estado para 2020 prevê que o Novo Banco venha a precisar de uma injeção de 600 milhões de euros neste ano, a ser realizada através do Fundo de Resolução. O montante do empréstimo ao Fundo de Resolução mantém-se, contudo, no limite de 850 milhões de euros, valor máximo que pode ser injetado a cada ano.

O montante de 1.400 milhões de euros que está a ser estudado para uma injeção única ultrapassa, assim, os 850 milhões que estão autorizados no Orçamento do Estado. Mas, tal como recorda o Público, permitiria fechar o valor total da recapitalização do Novo Banco abaixo do valor máximo definido aquando da venda da instituição.

Em 2017, quando o Lone Star comprou 75% do Novo Banco, ficou definido que, no âmbito de um mecanismo de capitalização contingente, o Fundo de Resolução poderia ser chamado a injetar um máximo de 3,89 mil milhões de euros, ao longo de um período de oito anos e num máximo de 850 milhões de euros por ano, para recapitalizar o Novo Banco.

Desde então, o Fundo de Resolução já injetou 1.942 milhões de euros no capital do Novo Banco, o que significa que o banco ainda poderia receber mais de 1.900 milhões. Com uma injeção única de 1.400 milhões, seria conseguida uma poupança importante, de cerca de 600 milhões de euros.
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