O fundo constituído pelas seguradoras para apoiar as vítimas dos incêndios Pedrógão Grande já foi extinto, tendo, durante o período de funcionamento, pago compensações de 3,4 milhões de euros.

"Foram atribuídas compensações a 157 familiares de vítimas falecidas e a 25 feridos graves", assinala um comunicado emitido pela Associação Portuguesa de Seguradores, que acompanhou a constituição deste fundo, em Julho de 2017, um mês depois dos incêndios que vitimaram mortalmente 64 pessoas. Em Outubro, uma nova tragédia com incêndios florestais em Portugal acabou por elevar o número de vítimas mortais para mais de 100.

Nesse processo, "foram analisados 109 processos de vítimas falecidas e 25 processos de feridos graves, processos esses que vieram a ser instruídos por equipas experientes indicadas por algumas das associadas da APS e que, no terreno, contactaram directamente todos os potenciais beneficiários do fundo", revela o mesmo comunicado.

"A comissão de gestão do fundo de solidariedade, integrada pela APS e vários seguradores, coordenada pelo professor Pedro Romano Martinez, realizou 10 reuniões de trabalho para analisar e decidir os processos de compensação e deu agora por concluído o seu trabalho", adianta.

A APS queria que a grande maioria das compensações ficassem pagas até ao final do ano. Quando foi constituído, em Julho, o fundo especial tinha uma dotação de 2,5 milhões de euros. As compensações poderiam ser atribuídas em capital, mas também poderia ser pago em prestações, que não poderia superar as 60 prestações.

O fundo de solidariedade visou atender a danos pessoais, não prevendo o pagamento de danos de responsabilidade civil ou penal. Estas compensações não colidiam com a cobertura de seguros aplicáveis às várias situações, como seguro de incêndio, seguro de vida ou de acidentes pessoais.