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Falta de seguro trava “banca aberta” em Portugal

A maior concorrência pode revolucionar os serviços bancários, mas avança lentamente no nosso país.

João Cortesão
18 de Agosto de 2022 às 10:03
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Enquanto na Europa o open banking já é uma realidade, em Portugal a realidade é outra: criada pela Directiva de Serviços de Pagamento revista (DSP2) para revolucionar os serviços bancários, e quase quatro anos depois da transposição do diploma comunitário, a banca aberta está a chegar muito lentamente ao nosso país.

A notícia é do Público desta quinta-feira, a quem a entidade responsável pelos licenciamentos diz que ainda "não foram autorizados pelo Banco de Portugal (BdP) quaisquer prestadores de serviços de informação sobre contas ou prestadores de serviços de iniciação do pagamento".

O processo não avança por causa de um seguro de responsabilidade profissional, que ainda não está disponível em Portugal. "Em contraste com o que se passa cá, há mais de 400 entidades do género autorizadas na Europa, algumas das quais a vender serviços no mercado português", adianta o jornal, lembrando que em causa estão os serviços de pagamento prestados por terceiras entidades, os TPP (sigla inglesa de Third Party Providers), que através de soluções tecnológicas inovadoras podem assegurar serviços de iniciação de pagamento (PIS, da sigla inglesa de Payment Initiation Service) e de informação sobre contas (AIS, Account Information Service).

Estas fintech estarão a ter dificuldades em obter autorização junto do Banco de Portugal (BdP), para, depois disso, poderem oferecer soluções mais competitivas em campos como os pagamentos online ou soluções de crédito.


Outra faceta do open banking, o de agregador de contas do cliente numa só aplicação (ainda que envolvendo contas em várias instituições bancárias), está no entanto já "fortemente disseminado no mercado português", adianta o Público.

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