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Berardo pede que negociações com bancos sejam retomadas e convida ministro da Cultura a juntar-se
O empresário desafia Pedro Adão e Silva a acabar com a "indomável litigância" de que Berardo é acusado pelo ministro da Cultura. E entende que o Protocolo de Comodato da coleção não foi denunciado.
15 de Julho de 2022 às 14:16
Joe Berardo diz estar disponível para reatar as negociações com os bancos. Numa carta que o empresário enviou ao ministro da Cultura, o empresário desafiou ainda Pedro Adão e Silva a juntar-se.
"A ‘indomável litigância’ que Vossa Excelência gostaria que não existisse é a consequência do encarniçamento do Estado sem olhar a meios, que arrasta os bancos supostamente credores, contra o signatário, que não tem alternativa que não seja a de procurar proteção no poder judicial", começa por dizer Berardo, que remete a resolução do problema para Adão e Silva: "Está nas mãos de Vossa Excelência, no âmbito dos entendimentos que terá com os bancos, pôr termo à litigância cível".
"Basta que sejam retomadas as negociações, que o signatário sempre esteve disponível para fazer, e fez efetivamente, no âmbito das quais chegou a ser consensualidade, no essencial, um acordo, sobre projeto elaborado pelo Novo Banco, e que foram interrompidas pelos bancos e que estes persistem em não continuar, não obstante os convites feitos pelo signatário para lhes darem seguimento, designadamente em audiência prévia recente num dos processos pendentes", acrescenta.
E estende o convite a Pedro Adão e Silva: "É este o convite que também faço a Vossa Excelência, na expectativa de ir ao encontro do seu desejo, pelo que fico a aguardar as oportunas iniciativas de Vossa Excelência no sentido de ser dada continuidade às negociações interrompidas, no mais curto prazo".
Joe Berardo entende ainda que o Protocolo de Comodato da coleção não foi denunciado, ao contrário do que referiu o ministro em conferência de imprensa. O empresário tem o entendimento de que a denúncia do Protocolo tem de ser feita não só pelo Estado mas também pela Fundação Centro Cultural de Belém, o que não aconteceu.
"A ineficácia da denúncia, por ter sido feita apenas pelo Estado, e a expiração do prazo para a fazer também pela FCCB [Fundação Centro Cultural de Belém] são, para já, as melhores garantias da Coleção, pois que o Protocolo se renovará por mais seis anos em 1 de janeiro de 2023", afirma Joe Berardo.
Em todo o caso, "para segurança, é necessário que isso seja confirmado por sentença judicial, mediante o recurso aos tribunais", ressalva.
