O Governo vai rever os plano regionais de ordenamento florestal e o regime jurídico das ZIF – Zonas de Intervenção Florestal, assim como reformar o Programa de Sapadores Florestais, de acordo com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2014, esta terça-feira propostas à Assembleia da República.

A medida visa “a simplificação e a melhoria da eficácia dos instrumentos operacionais e do quadro jurídico e regulamentar do sector florestal”, justifica o mesmo documento, conhecido esta terça-feira.

A floresta nacional foi particularmente agredida este ano, com o Verão a terminar com mais de 120 mil hectares de floresta ardida. Morreram nove pessoas a combater os fogos em 2013.

O Executivo prevê ainda a “implementação do Programa Operacional de Sanidade Florestal”, reforçando-se a “prioridade na erradicação e controlo de pragas e doenças que mais severamente afectam os ecossistemas florestais de maior relevância económica e ambiental”.

Proceder-se-á ainda, acrescenta a tutela, à “actualização da Estratégia Nacional para as Florestas, do Plano Nacional de Acção de Combate à Desertificação e do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”.

Em termos de recursos, as GOP antevêem “particular empenho na consolidação do contributo do sector florestal no crescimento económico nacional e na sustentabilidade dos territórios”. Em concreto, em 2014, a intenção passará “pela optimização dos recursos financeiros disponibilizados através do Programa de Desenvolvimento Rural [ProDer] 2014-2020 em complementaridade com os outros fundos que compõem o Quadro Financeiro Plurianual” para o mesmo período.