A esperança média de vida à nascença registou no ano passado em Portugal o maior recuo desde 1973, de acordo com os dados provisórios divulgados pelo Eurostat. Uma quebra que contraria a tendência das últimas décadas e que se registou em quase todos os países europeus. No primeiro ano da pandemia só nos países nórdicos a esperança média de vida continuou a aumentar.

Em Portugal, a esperança média de vida era de 81,9 anos em 2019 e baixou para os 81,1 anos em 2020, de acordo com estes dados provisórios. A série do gabinete de estatísticas europeu indica que Portugal não registava uma quebra tão acentuada (-0,8) neste indicador, que traduz essencialmente a evolução da mortalidade, desde 1973. Os recuos têm sido raros e geralmente de muito menor dimensão (-0,1).

"A esperança de vida aumentou, em média, mais de dois anos por década desde os anos 60. No entanto, os últimos dados disponíveis sugerem que a esperança de vida estagnou ou até declinou nos últimos anos em vários estados-membros", lê-se na nota do gabinete de estatísticas europeu. "Além disso, na sequência da pandemia da covid-19, a esperança de vida à nascença caiu na maior parte dos estados-membros".

As maiores quebras do ano passado foram registadas em Espanha (menos 1,6 anos do que em 2019), na Bulgária (-1,5), seguida da Lituânia, Polónia e Roménia (-1,4). Itália também regista dos maiores recuos (-1,2).

A quebra em Portugal (-0,8) fica ligeiramente acima da média registada nos 30 países que já apresentaram dados (-0,7).

Embora a esperança de vida à nascença tenha recuado em 24 dos 29 países analisados, há dois países onde estabilizou (Chipre e Letónia) e três onde apesar da pandemia continuou a aumentar: Dinamarca, Finlândia e Noruega. A Suécia, que tentou resistir ao confinamento, foge, no entanto, à tendência regional.

Qual vai ser o impacto nas pensões?

Nos últimos meses, tem-se debatido o impacto do inesperado recuo da esperança média de vida nos sistemas de pensões.

Numa primeira apreciação, em dezembro, a OCDE desvalorizou o impacto no total da despesa com pensões, uma vez que a população de pensionistas é vasta. Em Portugal serão 2,7 milhões (dados de 2017). 

No entanto, os países que introduziram medidas para travar a despesa à medida que a esperança média de vida vai aumentando têm agora legislações preparadas para gerar o efeito oposto.

É o caso de Portugal, com vários especialistas a admitirem que a idade da reforma (que vai nos 66 anos e 7 meses) possa recuar um mês em 2022, como admitiu Vítor Junqueira, diretor do Centro Nacional de Pensões (CNP), citado em março pelo Público. O primeiro-ministro, António Costa, apontou antes para 2023.

O mesmo poderá acontecer com o fator de sustentabilidade, o corte que se aplica de uma forma geral às pensões antecipadas.

Isto porque ambos dependem da evolução evolução da esperança média de vida aos 65 anos. No caso da idade da reforma, de acordo com a esperança de vida aos 65 anos no triénio que acaba um ano antes da aplicação da nova idade. Já o fator de sustentabilidade é calculado a partir do valor que o INE divulga sobre a evolução da esperança de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior à pensão.

Apesar desta provável descida da idade legal de reforma, o enquadramento não é favorável, como explicou em dezembro a OCDE. Por um lado porque a perda de receita contributiva que resulta da crise prejudica os sistemas de pensões, pressionando o Governo a tomar medidas que reduzam a despesa. Por outro lado porque "os trabalhadores mais velhos que perderam o seu emprego poderão ter dificuldades em encontrar um novo e podem sentir-se tentados a reformar-se antecipadamente, o que leva a uma redução permanente na sua pensão."