As pensões unificadas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que se destinam a quem descontou para a Segurança Social e para a CGA, estão a demorar quase 300 dias, ou seja, quase dez meses. Em causa estão quase metade dos cerca de oito mil pedidos atualmente pendentes na CGA.

No caso das pensões de reforma ou aposentação de quem só trabalhou para o Estado o prazo é bem mais curto, de cerca de cem dias, mas o objetivo da CGA é encurtar este prazo para 90 dias até ao final do ano, com base em diversas medidas.

Os dados foram avançados pelo diretor da CGA, Vasco Costa, em resposta aos jornalistas, numa conferência de imprensa convocada para explicar as diversas medidas que estão a ser preparadas.

A ideia é que a partir de dezembro se passem a aplicar algumas das medidas que foram tomadas na Segurança Social, não apenas no caso das pensões antecipadas mas também das restantes.

Quando recebem uma carta com o valor da pensão, os funcionários públicos que fizeram o pedido têm 30 dias para confirmar que a aceitam. Esta medida foi tomada para evitar cortes muito acentuados nas pensões, na sequência do agravamento das penalizações, mas está agora a ser revertida para agilizar os processos. "O número de desistências é reduzido", justificou em conferência de imprensa Vasco Costa, diretor da CGA.

O objetivo da CGA é que o prazo de 30 dias possa ser encurtado a pedido do funcionário e que, tal como aconteceu na Segurança Social, o pedido seja aprovado se a pessoa não responder. Os requerentes terão também a possibilidade de prescindir no início do processo desta fase.

Por outro lado, a CGA  vai começar a reconstituir as carreiras dos funcionários antes do pedido. A ideia é começar pelos que estão mais perto da idade da reforma, de modo a que quando os pedidos dêem entrada parte do trabalho esteja já feito. Este será um trabalho feito por fases, com efeito progressivo.

Já os processos de avaliação de incapacidade estão agora a demorar 42 dias, numa redução face aos 145 dias de 2018 ou 204 dias de 2017. 

Porque é que as pensões demoram tanto? 

A necessidade de reconstituir a carreira dos funcionários públicos, com registos por vezes inexistentes, é uma das razões dos atrasos, que se agravam quando há descontos fora do país. Já no caso das pensões unificadas, o prazo médio também é justificado com os atrasos da parte da Segurança Social.

"Não há praticamente dois processos iguais. Mesmo que [os funcionários] tenham estado toda a vida abrangidos pela Caixa Geral de Aposentações podem ter mudado de serviço. Nalguns casos os serviços de inicio de carreira já não existem, fundiram-se, desapareceram, não se encontram os registos e isso acaba por atrasar a instrução do processo porque a instrução do processo não está tanto na CGA, nalguns casos, mas nos serviços", explicou Vasco Costa, diretor da CGA.

Isto acontece "porque quando o regime foi concebido há 90 anos foi concebido como eram concebidos todos os regimes de funcionários públicos na Europa Continental: isto é, a primeira pensão é igual ao último salário".

Por outro lado, "quando é preciso reconstituir carreiras fora do país também não é fácil". Já nos casos em que a pensão é unificada, os prazos também são explicados por causa dos atrasos na Segurança Social.

"Neste momento [a pensão unificada] está um pouco sacrificada por uma situação que é do domínio público, dificuldades conjunturais do Centro Nacional de Pensões", ou seja, os atrasos nos processos da Segurança Social. Uma situação em relação à qual a CGA se mostra "muito solidária", já que no passado chegou a ter 50 mil pedidos pendentes.