Em duas semanas a Segurança Social recebeu 54 mil pedidos de adesão a medidas como o lay-off simplificado ou o apoio à retoma, que abrangem 281 mil trabalhadores, segundo referiu esta quarta-feira a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, numa declaração à imprensa.

"Entre pedidos ao abrigo do lay-off simplificado e ao abrigo do apoio à retoma temos 54.400 pedidos de empresas abrangendo no total cerca de 281 mil trabalhadores. Isto relativamente aos primeiros quinze dias do confinamento", disse.

Em causa estão empresas que ficarão impedidas de fazer despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho até dois meses após o final do período do apoio. O número é ainda assim mais baixo do que os que foram registados durante o primeiro confinamento, na primavera. Só as renovações do lay-off simplificado chegram em maio a abranger mais 624 mil trabalhadores, segundo dados divulgados em outras ocasiões pelo Governo.

Ao contrário do que aconteceu durante o primeiro confinamento o lay-off simplificado, que permite a redução de horário ou a suspensão de contrato e que tem isenção total de TSU para as entidades abrangidas, só está acessível a empresas que tenham sido obrigadas pelo Governo a encerrar ou que tenham a atividade suspensa.

As entidades empregadoras que não estão nesta situação, mas que apresentem quebras de faturação iguais ou superiores a 25% podem recorrer ao chamado apoio à retoma, que permite reduzir horários em função da quebra de faturação, mas que não tem isenção total de TSU.

No caso do apoio criado para quem tem de faltar ao trabalho por causa do encerramento de escolas foram apresentados, segundo a ministra, 22 mil pedidos. As escolas encerraram a 22 de janeiro.

Recibos verdes e sócios-gerentes: 49 mil pedidos num dia e meio

Com o novo confinamento o Governo optou também por recuperar o chamado apoio à redução da atividade para trabalhadores independentes e sócios-gerentes.

"O pedido ficou disponível no site da Segurança Social no dia 1 de fevereiro e até ao momento temos 49 mil pedidos, isto em cerca de um dia e meio", disse a ministra.

Ana Mendes Godinho disse que desde março a Segurança Social gastou 2.500 milhões de euros em novas medidas para responder à pandemia.

Numa declaração à imprensa sem direito a perguntas – o que foi justificado com questões de agenda da ministra – Ana Mendes Godinho não detalhou os dados. O Ministério do Trabalho mostrou-se no entanto disponível para responder a perguntas colocadas posteriormente, por escrito.

Ana Mendes Godinho também referiu que será criado um grupo de trabalho com os parceiros sociais para acompanhar a implementação do plano de recuperação e resiliência.