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Governo sobre Função Pública: “Por vezes fazer caminho é tão importante como chegar a acordo”
Três dirigentes de topo da UGT desafiaram esta sexta-feira o Governo a garantir salários à Função Pública que não fiquem abaixo dos do privado, mas ficaram sem resposta. O Governo prometeu negociar para chegar a acordo… ou não.
O novo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, ouviu esta sexta-feira três dirigentes da UGT exigir que os aumentos salariais do Estado não fiquem abaixo do que os que o Governo sugeriu para o privado, ou seja, acima da referência de 2,7% em 2020.
"Enquanto grande empregador o Estado tem de dar o exemplo", referiu Lucinda Dâmaso, presidente da UGT. "Não pode exigir ao privado aquilo que não for capaz de dar", acrescentou Carlos Silva, secretário-geral da central sindical. "Basta de falar de mínimos porque temos de começar a falar de salários médios", concluiu José Abraão, secretário-geral da Fesap, numa conferência a propósito dos quarenta anos da organização que lidera.
O secretário de Estado da Administração Pública não respondeu à exigência que marcou as três intervenções, desculpando-se com o facto de o orçamento ainda não estar em fase de negociação com os sindicatos. "As coisas devem acontecer em momento próprio".
Garantindo que o Governo fará "todo o esforço" para chegar a um acordo plurianual com os sindicatos da Função Pública, acrescentou também que a tentativa vale por si só.
"Do lado do Governo que aqui represento estaremos sempre disponíveis para esta negociação e este diálogo aberto e construtivo", disse José Couto. "Como dizia o senhor secretário-geral [José Abraão] na reunião em que nos apresentámos, 'parta sempre no sentido de procurarmos um acordo ainda que possamos não alcançá-lo'. Eu espero que o alcancemos. Mas às vezes fazer caminho é mais importante ou tão importante como chegar a acordo", referiu.
Em dezembro acabam os cortes nas progressões, que voltam a ser pagas a 100%, e José Couto, que na última legislatura foi chefe de gabinete de Alexandra Leitão, então secretária de Estado da Educação, e agora ministra da Administração Pública, garantiu que os cortes não vão continuar.
"A partir de agora regressamos definitivamente ao normal desenvolvimento das carreiras, com as alterações de posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ao escalão, com o pagamento dos acréscimos remuneratórios na sua totalidade", afirmou.
"Aqui chegados é possível pensar no futuro, numa lógica de inovação, capacitação de organizações e indivíduos", numa "aposta na valorização, planificação e rejuvenescimento de trabalhadores" e de "maior eficácia dos processos de gestão e de prestação dos serviços públicos". "Esta discussão tem de ser feita".
