Notícia
Governo, Misericórdias e IPSS chegam a acordo sobre apoios anti-inflação, avança Marques Mendes
De acordo com o comentador político, o Governo vai avançar com um apoio mensal excepcional, por utente, para lares e centros de dia (até final do ano). Serão ainda aumentadas as compartições para estas instituições com retroativos a 1 de janeiro.
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Governo, Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) terão chegado a acordo sobre novos apoios anti-inflação, segundo anunciou o comentador político Luís Marques Mendes, no seu espaço de comentário na SIC. A um montante extraordinário por utente de lares e centros de dia (até final do ano), há ainda um reforço das compartições, retroativas ao início do ano.
De acordo com Marques Mendes, os apoios especiais às Misericórdias e IPSS por causa da inflação incluem 18 euros por utente, por mês, para lares de idosos e deficientes, bem como 6,60 euros por utente, por mês, para centros de dia e apoio domiciliário.
"É uma medida a aplicar excepcionalmente este ano (de julho a dezembro de 2022)", revelou o social-democrata, avançando que "o custo para o Estado é de 18 milhões de euros".
A par destes apoios extraordinários, haverá um aumento da comparticipação às Misericórdias e IPSS. Para lares de idosos, o valor mensal por utente sobe 8,5%, de 433 euros para 470 euros. Já para os centros de dia, sobe 12%, de 125 euros para 140 euros. Neste caso, os novos valores são retroativos a 1 de janeiro de 2022.
A concretizarem-se, estas medidas irão juntar-se à gratuitidade das creches (para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 e que frequentem pela primeira vez a creche a partir de setembro de 2022) anunciada pelo primeiro-ministro António Costa, na semana passada, no debate do Estado da Nação.
"A terceira boa notícia, seguramente a mais importante de todas, é a gratuitidade das creches", disse Marques Mendes sobre o assunto. A Segurança Social passa a pagar às instituições 460 euros, por criança, por mês, sendo que até agora, o apoio era de 293 euros. "As famílias deixam de ter qualquer custo. O Estado substitui-se às famílias nos pagamentos que estas faziam."
"É um passo socialmente importante, sobretudo para as famílias mais vulneráveis. E um bom incentivo ao fomento da natalidade. É pena que esta medida não seja aplicável também, desde já, às creches do sector privado. Esperemos que isso suceda no futuro. Todas as creches são importantes, no sector público, social e privado", acrescentou.
De acordo com Marques Mendes, os apoios especiais às Misericórdias e IPSS por causa da inflação incluem 18 euros por utente, por mês, para lares de idosos e deficientes, bem como 6,60 euros por utente, por mês, para centros de dia e apoio domiciliário.
A par destes apoios extraordinários, haverá um aumento da comparticipação às Misericórdias e IPSS. Para lares de idosos, o valor mensal por utente sobe 8,5%, de 433 euros para 470 euros. Já para os centros de dia, sobe 12%, de 125 euros para 140 euros. Neste caso, os novos valores são retroativos a 1 de janeiro de 2022.
A concretizarem-se, estas medidas irão juntar-se à gratuitidade das creches (para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 e que frequentem pela primeira vez a creche a partir de setembro de 2022) anunciada pelo primeiro-ministro António Costa, na semana passada, no debate do Estado da Nação.
"A terceira boa notícia, seguramente a mais importante de todas, é a gratuitidade das creches", disse Marques Mendes sobre o assunto. A Segurança Social passa a pagar às instituições 460 euros, por criança, por mês, sendo que até agora, o apoio era de 293 euros. "As famílias deixam de ter qualquer custo. O Estado substitui-se às famílias nos pagamentos que estas faziam."
"É um passo socialmente importante, sobretudo para as famílias mais vulneráveis. E um bom incentivo ao fomento da natalidade. É pena que esta medida não seja aplicável também, desde já, às creches do sector privado. Esperemos que isso suceda no futuro. Todas as creches são importantes, no sector público, social e privado", acrescentou.
