As pensões vão subir mais quatro décimas do que estava inicialmente previsto por via de uma inflação acima do estimado, tal como o Negócios noticiou. Os valores foram confirmados esta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

"O Governo vai atualizar os valores dos aumentos das pensões face aos valores finais da inflação para 2022", indica o MTSSS em comunicado, adiantando que os valores dos aumentos das pensões em janeiro de 2023 serão de: 4,83% para pensões até 2 IAS [Indexante de Apoios Sociais] (inclusive); de 4,49% para pensões entre 2 e 6 IAS e de 3,89% para pensões entre 6 e 12 IAS.

De acordo com a nota do gabinete de Ana Mendes Godinho, "esta atualização tem um custo adicional de 110 milhões de euros, a somar aos 1.155 milhões já previstos".

"O aumento será de 8,4%, passando de 443,20 euros para 480,43 euros", refere o comunicado do MTSSS.

O IAS serve de referência para a atualização de várias prestações sociais, como o rendimento social de inserção ou do subsídio de desemprego.

São várias as prestações e apoios que dependem do IAS, seja para determinar valores pagos pela Segurança Social ou o universo daqueles que são elegíveis para diferentes medidas. O indexante conta também na determinação de quem está isento de pagar IRS, embora em conjugação com outro limiar, o valor de salário mínimo nacional, que acaba por pesar mais por ser mais elevado.

O IAS também conta nas garantias de acesso aos tribunais, com os valores de apoio judiciário a serem determinadas com base em limiares de rendimentos estabelecidos por referência ao indexante. Pesa ainda, por exemplo, no financiamento dos partidos. Estes recebem subvenções públicas em função dos votos recebidos, mas numa fração do IAS.

(Notícia atualizada às 19:20 com mais informação)