O Governo arrancou a legislatura com promessas de reforço da fiscalização mas, apesar disso, de acordo com os dados da Segurança Social, analisados pelo Centro de Relações Laborais, o número de baixas continua a subir.

Diz o relatório que o aumento registado no ano passado foi de 12,3% – bem acima do crescimento do emprego (2,3%) – e que a tendência de aumento tem sido quase constante na última década.

"Uma outra causa para o absentismo são as baixas por doença. No final de 2018, no continente, terminaram cerca de 826,6 mil baixas por doença, o que representou, em termos  homólogos, um  acréscimo de  12,3%", lê-se no relatório sobre o emprego relativo a 2018.

As baixas "foram, na sua maioria, de curta duração, entre 0 e 7 dias (41,3%) e entre 8 a 12 dias (22,6%)".

"No decurso da última década, a análise da evolução do número de baixas por doença evidencia uma tendência de crescimento, não obstante uma ligeira inflexão deste comportamento no ano de 2013", concluem os autores.

Acidentes de trabalho recuam

No caso dos acidentes de trabalho verifica-se, pelo contrário, "uma tendência de decréscimo do número de acidentes" que são comunicados, "quer não mortais, quer mortais".

"Assim, no espaço de uma década, o número total de participações de acidentes laborais registou uma quebra de 13,5% (menos 32,5 mil acidentes), tendo-se igualmente verificado uma quebra no número de acidentes mortais (menos 40,3%, o que correspondeu a menos 93 mortes).

Os autores citam os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho que mostram que em 2016 ocorreram cerca de 208 mil acidentes de trabalho em Portugal, entre os quais se contabilizaram "138 acidentes mortais, menos 23 mortes e menos 890 acidentes" face ao período homólogo.