Sobre a recusa dos enfermeiros de executarem funções especializadas, o que está a paralisar blocos de parto, Adalberto Campos Fernandes disse esta terça-feira à Lusa, no final da comissão parlamentar de Saúde, que "o Governo não pode ceder a atitudes que são, do ponto de vista ético e deontológico, muito criticáveis".

Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica estão, desde o início do mês, em protesto contra o não pagamento dos seus serviços especializados, assegurando apenas cuidados indiferenciados de enfermagem, o que afecta, nomeadamente, os serviços de obstetrícia.

O Ministério da Saúde pediu já um parecer urgente ao conselho consultivo da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a legalidade deste protesto dos enfermeiros, mas até ao momento ainda não o recebeu.

"Aguardamos [o parecer] a todo o momento. Mas independentemente do parecer da PGR, o processo negocial e o diálogo com os sindicatos está a decorrer normalmente", afirmou hoje o ministro à agência Lusa.

Aliás, o Ministério da Saúde já reconheceu que a compensação financeira aos enfermeiros especialistas é legítima, mas adiou qualquer decisão sobre a matéria para Setembro, explicando que tal medida só pode ser tomada depois de conhecidos os reais impactos das regras de descongelamento de carreiras.

"Faço notar que não estamos perante uma greve, que pressupõe a convocação e a fixação de serviços mínimos", frisou Campos Fernandes, recordando que o próprio bastonário da Ordem dos Médicos colocou dúvidas sobre o enquadramento legal do protesto. Para o ministro, "em matéria de assistência urgente os imperativos éticos sobrepõem-se a outro tipo de imperativos".

O governante mostra-se confiante no processo negocial que está a decorrer com os sindicatos a propósito dos enfermeiros especialistas, reiterando que o Governo "não pode ceder a movimentos espontâneos, pontuais".

"O que lamentamos é que a exigência intempestiva da alteração de uma carreira, que foi anulada por acordo entre o sindicato e o Governo em 2009, seja feita à queima-roupa, em cima do verão, num período em que há férias e ainda por cima sobre um alvo vulnerável da população que são as grávidas", frisou.

Apesar de o protesto estar a afectar vários blocos de parto, o ministro da Saúde diz que o SNS tem respondido "num quadro de partilha de meios" e que a segurança clínica tem sido assegurada. "Felizmente a grande parte dos enfermeiros tem tido uma atitude de enormíssima responsabilidade e tem salvaguardado o que é o seu dever ético", acrescentou em declarações à Lusa.

A Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, registou hoje "perturbações temporárias" no atendimento de urgência por falta de capacidade de resposta e número insuficiente de profissionais.

Num esclarecimento enviado à Lusa hoje ao início da tarde, o Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), admitiu que as perturbações na urgência obstétrica se prendem "com a capacidade de resposta e o número de profissionais nas equipas médica e de enfermagem". De acordo com a MAC, a normalidade na urgência deve ser reposta ainda hoje.