O Ministério Público e a Entidade Reguladora da Saúde estão a investigar um protocolo assinado em Agosto do ano passado entre o Governo e a Fundação Renal Portuguesa, que prevê a construção de 15 centros de diálise.

Em causa está a eventual falta de “personalidade jurídica” por parte da fundação, denunciou a Associação Nacional dos Centros de Diálise (Anadial), conforme vem hoje noticiado no “Diário de Notícias”.

Numa queixa apresentada à entidade reguladora, a Anadial refere que este contrato “valerá milhões de euros se for executado”, apresentando como exemplo a facturação de uma das unidades portuguesas. “Só a unidade de Portalegre, com cem doentes, tem uma facturação anual superior a 2,7 milhões de euros”, afirmou a Anadial.

Fonte do Ministério da Saúde, por sua vez, afirma, em declarações ao mesmo jornal, que este contrato “está dentro da legalidade” e que pretende lutar “contra os monopólios”.