Notícia
Marcelo promulga mudanças nas taxas moderadoras mas alerta para potencial discriminação
O Presidente da República assinala na curta nota em que informa da promulgação do diploma, que "regista a distinção feita entre as pessoas" e o risco de que se verifique uma discriminação.
23 de Maio de 2022 às 18:57
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo que extingue quase todas as taxas moderadoras na saúde e que havia sido aprovado em Conselho de Ministros a 5 de maio.
Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa deixa alguns "alertas" sobre a opção do Executivo, apontando a "distinção feita entre as pessoas, com a potencial discriminação designadamente dos beneficiários da ADSE". O chefe de Estado ressalva também que a medida poderá confrontar-se "com a carência de médicos de família e com a sobrecarga da linha SNS 24".
Na mesma nota, a Presidência da República indica que Marcelo promulgou também o diploma do Governo que altera o regime dos cursos de especialização tecnológica (CET).
Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa deixa alguns "alertas" sobre a opção do Executivo, apontando a "distinção feita entre as pessoas, com a potencial discriminação designadamente dos beneficiários da ADSE". O chefe de Estado ressalva também que a medida poderá confrontar-se "com a carência de médicos de família e com a sobrecarga da linha SNS 24".
