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Governo assume custos do período de isolamento

O Governo vai equiparar período de isolamento devido à Gripe A (H1N1) à baixa médica por doença, anunciou o presidente da UGT, João de Deus, à saída da reunião de concertação social, que hoje reuniu confederações patronais, sindicatos e Governo.

24 de Julho de 2009 às 14:46
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O Governo vai equiparar período de isolamento devido à Gripe A (H1N1) à baixa médica por doença, anunciou o presidente da UGT, João de Deus, à saída da reunião de concertação social, que hoje reuniu confederações patronais, sindicatos e Governo.

A medida, que alarga definição do enquadramento legal da quarentena para assistência à família, é aplaudida pela UGT. “Positiva”, foi a resposta do seu presidente, João de Deus, à saída da reunião de concertação social.

Antes desta reunião, as confederações patronais mostravam-se preocupadas. Em causa estava a possível adopção do artigo 309º do Código do Trabalho, segundo o qual, em caso de encerramento temporário do estabelecimento ou de diminuição temporária da actividade devido a caso fortuito ou motivo de força maior, o empregador pagaria 75% da retribuição aos trabalhadores.

Agora, com a equiparação do período de quarentena a baixa médica, os custos são assumidos, em 65%, pela Segurança Social a partir do quarto dia.

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