O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) convocou uma greve "pelo direito à saúde" dos professores, que arranca em 12 de outubro e vai prolongar-se enquanto as condições de segurança não forem asseguradas.

O pré-aviso de greve foi entregue na quinta-feira e, segundo o presidente do SNESup, o objetivo é dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar, se considerarem que as condições de saúde não estão salvaguardadas.

"Nós queremos dar às pessoas a capacidade de dizerem 'não', de indicarem que, de facto, não estão reunidas as condições para poder lecionar", explicou Gonçalo Leite Velho em declarações à Lusa, afirmando que esta é uma "greve pelo direito à saúde e pelo direito à resistência".

Segundo o representante dos docentes do ensino superior, são dois os problemas que motivaram o protesto: a situação dos profissionais de risco e as condições de funcionamento em algumas instituições.

Em relação aos professores de risco, o sindicato relata a desigualdade na respostas das universidades e politécnicos que têm tratado um problema semelhante de maneiras muito distintas.

"Temos visto uma aplicação discricionária do dever especial de proteção. Por um lado, docentes a quem estava a ser reconhecido esse dever especial de proteção e no caso de outros docentes não", explicou o presidente do SNESup.

No caso dos docentes que viram recusados os pedidos para não lecionarem as aulas presenciais, por questões de saúde, a justificação apontada por Gonçalo Leite Velho é, sobretudo, financeira.

"Pura e simplesmente, negavam a substituição por incapacidade para contratar outros docentes", referiu, sublinhando que este é um problema que se verifica, sobretudo, nas disciplinas práticas, uma vez que algumas universidades e politécnicos optaram por lecionar as aulas teóricas a distância.

Na semana passada, os representantes dos reitores das universidades dos presidentes dos politécnicos explicaram à Lusa que a situação dos docentes integrados em grupos de risco seria avaliada caso a caso, admitindo, no entanto, que alguns casos poderiam ser bastante complexos.

Para o SNESup, no entanto, as soluções têm de ser aplicadas de forma uniforme, ou através de alternativas que passem pelo teletrabalho, ou da contratação de professores substitutos quando a primeira não é possível.

Por outro lado, o sindicato denuncia ainda falhas no funcionamento de algumas instituições, onde as condições de segurança não estão a ser asseguradas, relatando casos de turmas com mais de 100 alunos em anfiteatros onde a circulação de ar se faz apenas por uma porta.

Sensível às dificuldades financeiras do país em geral, e das instituições de ensino superior em particular, Gonçalo Leite Velho alerta, ainda assim, que é preciso voltar a colocar a saúde pública no topo das prioridades, algo que considera que não está a acontecer.

O pré-aviso de greve entregue na quinta-feira surge, precisamente, com o objetivo de chamar a atenção das instituições para a necessidade de salvaguardar as condições de saúde dos docentes e da comunidade académica.

A greve deverá arrancar no dia 12 de outubro, ainda sem data para terminar.

"O nosso objetivo é proteger os docentes enquanto durar esta situação pandémica e enquanto não verificarmos como garantido, da parte das instituições e do Governo, a proteção integral destas pessoas", sublinhou o presidente do sindicato.