As ordens profissionais e várias associações e instituições da área da saúde, públicas, privadas e do sector social, vão organizar uma convenção nacional em Junho para definir uma "Agenda para a Década", documento este que será apresentado a todos os responsáveis políticos com o objectivo de ser celebrado um Pacto na Saúde.

Falando na apresentação da Convenção, que se realizará nos dias 7 e 8 Junho na Culturgest, em Lisboa, com o alto patrocínio do Presidente da República, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, salientou que o principal objectivo é "definir linhas de orientação e apresentar uma Agenda que possa ser útil aos portugueses".

"O fundamental do que irá ser discutido na Convenção, e a discussão posterior com todos os cidadãos e instituições [numa plataforma que vai ser criada para o efeito para receber os contributos de quem quiser participar] tem como objectivo que os portugueses tenham cuidados de saúde em condições de igualdade, tal como está consagrado na Constituição", afirmou Miguel Guimarães.

Confrontado com outras iniciativas semelhantes que foram organizadas no passado, o bastonário da OM considerou que esta "reunião será diferente" na medida em que "nasce da sociedade civil e das várias instituições do SNS".

"É uma tentativa de juntar, pela primeira vez, todos os parceiros da saúde para se definirem os pontos essenciais para continuar a manter o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e algumas questões para as quais não tem havido respostas, nomeadamente no acesso aos cuidados de saúde e no financiamento" do sector, acrescentou.

Miguel Guimarães explicou que na sequência da Convenção "vai sair um texto com todas as conclusões, que servirá de base depois a uma discussão mais ampla na plataforma e noutras reuniões, e cujo resultado final vai ser apresentado aos responsáveis políticos: Presidente, Governo e Assembleia da República.

"O Presidente da República lançou este repto há mais de um ano e se o poder político estiver disponível para fazer um Pacto isso implica que os partidos, nomeadamente o PS e o PSD mas também os outros, cheguem a um entendimento", afirmou o bastonário, que admitiu que "sem estes dois é difícil haver um Pacto".

"Estou convencido de que os responsáveis políticos estão abertos para receber um documento da sociedade civil para poderem trabalhar esse documento e chegarem eventualmente a um acordo", acrescentou.

Questionado sobre se acredita mesmo que o PS e o PSD consigam chegar a um entendimento no actual contexto político, Miguel Guimarães respondeu: "A minha opinião é irrelevante. Acredito que todos nós temos de dar um contributo e não basta criticar o que está mal. Acredito que os nossos governantes, seja no governo ou na oposição, são pessoas que devem querer e querem o melhor para o país e que não será complicado haver um pacto entre os principais partidos políticos".