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Mortágua acusa PS de falhar na saúde e habitação, Pedro Nuno contesta soluções do BE  

No início do frente a frente, tanto o secretário-geral do PS como a coordenadora do Bloco de Esquerda saudaram o comunicado da Procuradoria-Geral da República sobre as investigações judiciais relacionadas com contratação pública na Região Autónoma da Madeira e manifestaram preocupação com o acesso e a morosidade na justiça.

Pedro Pina/RTP
16 de Fevereiro de 2024 às 22:01
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A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou hoje o atual Governo do PS com maioria absoluta de ter falhado na saúde e habitação, enquanto o secretário-geral dos socialistas, Pedro Nuno Santos, contestou soluções propostas pelos bloquistas.

Estas posições foram trocadas num debate cordial, na RTP, em período de pré-campanha para as legislativas antecipadas de 10 de março, em que Mariana Mortágua reiterou que PS e BE devem apresentar ao país "uma solução de estabilidade" e falar com "clareza sobre o que vai acontecer no dia seguinte às eleições".

Em resposta, Pedro Nuno Santos recusou falar agora em entendimentos, antes das eleições, mas não excluiu vir a negociar "acordos escritos", afirmando que sempre os defendeu e considerando que isso "funcionou bem" na primeira legislatura da chamada "geringonça" entre o PS e os partidos à sua esquerda, "de boa memória para os portugueses".

No início deste frente a frente, tanto o secretário-geral do PS, como a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), saudaram o comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as investigações judiciais relacionadas com contratação pública na Região Autónoma da Madeira e manifestaram preocupação com o acesso e a morosidade na justiça.

Neste debate, que durou cerca de 37 minutos, com poucas interrupções, Pedro Nuno Santos afastou-se de Mariana Mortágua quanto à reversão de privatizações de empresas como a REN, CTT, Galp e EDP: "Isso não quer dizer que elas tenham sido bem feitas, só que nós não podemos estar sempre a desfazer, a desconstruir, a andar para trás".

"Não há soberania estratégica nem uma política industrial sem capacidade do Estado para ter empresas que são centrais", sustentou Mariana Mortágua, que elencou como prioridades para a próxima legislatura "o controlo público" da REN e dos CTT.

Interrogado se numa futura negociação o PS admite ir ao encontro do BE na reversão de privatizações, Pedro Nuno Santos advogou que não se deve partir para esses processos "cheio de linhas vermelhas", mas traçou algumas balizas: "As matérias mais importantes para nós têm a ver com compromissos internacionais, com a política externa, com a pertença à União Europeia".

A coordenadora do BE saiu ao ataque à governação do PS chefiada por António Costa com maioria absoluta no parlamento, que acusou ter conduzido ao "desastre" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de ter sido incapaz de resolver o problema da habitação -- área que Pedro Nuno Santos tutelou enquanto ministro.

Pedro Nuno Santos contrapôs que o BE "não apresenta boas soluções" nestas duas áreas e noutras, apontando como impossível de concretizar e injusta a proposta de obrigar a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a reduzir o 'spread' do crédito à habitação.

Segundo o secretário-geral do PS, "um acionista, seja público ou privado, não pode dar orientações sobre o modelo de risco e preços dos bancos, não pode dizer: baixa o 'spread'". Por outro lado, argumentou que "a proposta do Bloco dirige-se apenas aos que têm crédito na CGD, reduzindo o lucro de todos".

Na saúde, Mariana Mortágua insistiu na introdução de "um regime de exclusividade" no SNS e imputou ao Governo do PS "uma guerra aberta com os profissionais", acrescentando: "É por isso que a maioria absoluta fracassou e que é preciso respostas diferentes".

Pedro Nuno Santos perguntou "como é que a Mariana acha que vão aderir a um regime que impede que possam trabalhar no setor privado" e destacou a notícia de que "o SNS está a produzir mais do que nunca, mais consultas, mais cirurgias", ressalvando que mesmo assim não acompanhou as necessidades de uma população a envelhecer.

O secretário-geral do PS teve tempo para expor medidas do seu programa para a saúde e para a habitação, em que reclamou ter "posições mais equilibradas do que o BE".

Na parte final do frente a frente, sobre política de defesa, manifestou-se a favor do cumprimento do compromisso assumido por Portugal no quadro da NATO de atingir os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) com despesa militar, aproveitando-o para modernizar a indústria portuguesa.

Pedro Nuno Santos aproveitou este tema para prestar homenagem ao opositor do Presidente russo Vladimir Putin que morreu na prisão: "Eu queria, aliás, curvar-me perante Alexei Navalny pela coragem que teve em defender a liberdade, em defender as suas convicções. É muito raro hoje em dia".

Por sua vez, Mariana Mortágua evitou uma resposta direta sobre a subida da despesa militar no quadro da NATO, preferindo realçar que o BE quer "uma auditoria ao orçamento da defesa", área em que considerou que tem faltado transparência, e "um reforço da cooperação a nível europeu".
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