Novo conceito estratégico

O novo conceito actualiza os objectivos e a missão da Aliança Atlântica, face aos que haviam sido fixados na cimeira de Washington, em 1999.

Resultado do trabalho de reflexão de um grupo de sábios dirigido por Madeleine Albright, antiga chefe da diplomacia norte-americana da era de Bill Clinton, o novo “texto fundamental” tenta adaptar o papel da NATO a um mundo que mudou radicalmente depois dos atentados terroristas do 11 de Setembro, de Londres, da guerra na Geórgia e da própria crise financeira.

Desenvolvimentos que aceleraram a emergência de novas potências (China, Brasil, África do Sul), obrigando o bloco ocidental a uma interlocução muito mais alargada, numa altura em que as restrições orçamentais forçam a que se faça uma “gestão partilhada” dos sistemas de defesa dos 28 países-membros e se estendam pontes à Rússia.

O novo conceito reafirma que o objectivo da Aliança é um mundo sem armas nucleares, mas esclarece que terá meios nucleares enquanto houver ameaças nucleares, estando em aberto se fará, neste ponto, uma referência explícita ao Irão.

Confirma ainda a validade do artigo 5º (um ataque contra um dos membros da NATO deve ser entendido como um ataque a todos, que lhe devem prestar auxílio); mantém o pressuposto de que a Aliança é uma organização de “porta aberta” a países europeus que cumpram os seus princípios (caso da Ucrânia), mas transfere o enfoque para o papel das parcerias: com a União Europeia (que permanece numa fase embrionária de desenvolvimento do seu pilar de defesa), com a ONU e, sobretudo, com a Rússia.

É nesse contexto que se enquadra a vinda a Lisboa do primeiro-ministro russo, Dmitri Medved. NATO e Rússia tentarão relançar a parceria estratégica, congelada desde a intervenção russa na Geórgia.

Escudo de defesa antimíssil

Depois de ter sido abandonado por Barack Obama o controverso plano de George W. Bush de instalar bases do sistema de defesa antimíssil norte-americano em dois países europeus vizinhos da Rússia (a Polónia e a República Checa), em marcha está a possibilidade de a cimeira de Lisboa dar luz verde à criação de um sistema de protecção conjunto, eventualmente alargado à Rússia, capaz de proteger as principais cidades europeias e norte-americanas, e os 900 milhões de pessoas que vivem nos países NATO, da ameaças dos mísseis balísticos.

200 milhões de euros é o custo adicional estimado pela Aliança, face ao previsto anteriormente, para um projecto que ainda suscita dúvidas, por motivos diferentes, em França, nos países Bálticos e na Turquia – para além de ser ainda incerta a posição a assumir pela Rússia.

Retirada progressiva do Afeganistão

A cimeira da NATO trará a Lisboa o presidente afegão Hamid Karzai para aprovar um calendário indicativo para proceder à retirada progressiva das forças internacionais que estão instaladas no Afeganistão, e que integram meios de 46 países.

A intenção é passar à chamada fase II, intensificando, a partir do primeiro semestre do próximo ano, as acções de treino das forças afegãs com vista a que, em 2014/2015, a transferência de responsabilidades pela manutenção da segurança e da ordem pública do país possa ser concluída.

Relançar “pontes” com a Rússia

Lisboa deverá confirmar o pressuposto de que a Aliança é uma organização de “porta aberta” a países europeus que cumpram os seus princípios (caso da Ucrânia), mas transfere o enfoque para o papel das parcerias: com a União Europeia (que permanece numa fase embrionária de desenvolvimento do seu pilar de defesa), com a ONU e, sobretudo, com a Rússia.