O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, foi acusado de cometer, em autoria material e na forma consumada, um crime de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poderes, no caso "Selminho".

 

O Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto acusa-o de incorrer em conflito de interesses, "com [a] única intenção de beneficiar a empresa" de que ele, a sua mãe e os seus irmãos eram sócios. A Selminho terá tentado "construir um edifício de apartamentos num terreno da escarpa da Arrábida que, além do mais, era em parte propriedade do Município".

À Lusa, o autarca descreve a acusação como "completamente descabida e infundada". "Esta acusação é muito estranha, tanto no conteúdo como no momento em que é deduzida, mas estou absolutamente tranquilo e não deixarei de tudo fazer para que sejam apuradas todas as responsabilidades", defende o autarca, em resposta à Lusa.

 

Sublinhando que só teve acesso ao processo em questão na quinta-feira, o independente afirma que a acusação é "completamente descabida e infundada" e refere que "os factos agora usados são exatamente os mesmos que já tinham sido analisados pelo Ministério Público que, em meados de 2017, considerou não existir qualquer ilicitude" no seu comportamento, tendo arquivado o processo.

 

Moreira remete, contudo, mais esclarecimentos para a reunião do executivo de segunda-feira, altura em que fará, no período antes da ordem do dia, uma declaração "mais aprofundada sobre o caso".