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PSD trava aprovação da lei do lóbi no Parlamento
O PS e o CDS-PP juntaram-se para apresentar uma proposta de alteração à lei que fosse no interesse das questões levantadas por Marcelo no seu veto, mas o PSD recusa-se a aprovar uma lei “em cima do joelho”. PCP e Bloco mantém as reservas e a lei não passa.
Depois do veto de Marcelo rebelo de Sousa à lei do lóbi, o PS e o CDS – autor da primeira iniciativa – apresentaram uma proposta de alterações para ir de encontro às preocupações levantadas pelo Presidente. O PSD, que anteriormente se abstivera, permitindo que a lei passasse (já que tinha os votos contra da esquerda), optou agora por um voto contra, impedindo o diploma de ser aprovado ainda durante esta legislatura.
No último plenário da sessão legisltativa, que decorre esta sexta-feira no Parlamento e que seria também a última oportunidade para que a lei do lóbi avançasse, o PCP e o Bloco voltaram a reiterar que são contra o diploma.
Álvaro Batista, deputado social democrata, afirmou que "para o PSD este é um momento de parar para pensar. Preferimos esperar três meses do que decidir à pressa por causa das eleições". O deputado acusou o PS e o CDS-PP de "caça ao voto" e de estarem com a "preocupação de dizer às pessoas apenas o que pensam que elas gostam de ouvir".
"Em vésperas de eleições, não se deve mexer em leis estruturantes, literalmente em cima do joelho" e "o PSD não embarca em populismos e não anda a reboque de ninguém", acrescentou, rematando que "depressa e bem não faz ninguém e o projeto-lei apresentado por PS e CDS é prova disso".
Pedro Delgado Alves, do PS, e Nuno Magalhães, do CDS-PP, ainda tentaram sensibilizar os deputados, mas sem sucesso. No final, Pedro Delgado Alves do PS, ainda voltaria à carga, lembrando que "este debate fez-se sem precipitação e com uma reflexão durante três anos" e que estão apenas em causa "três alterações cirúrgicas" para ir ao encontro das preocupações do Presidente da República. "É uma oportunidade perdida", rematou o deputado socialista.
A lei tinha sido aprovada em votação final global em 7 de junho com votos favoráveis de PS e CDS-PP, com a abstenção do PSD e votos contra de BE, PCP, PEV, PAN e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Na passada sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma do parlamento apontando-lhe "três lacunas essenciais", em particular o facto de "não prever a sua aplicação ao Presidente da República". Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o Presidente contesta ainda "a total omissão quanto à declaração dos proventos recebidos pelo registado, pelo facto da representação de interesses" e o facto de a lei "não exigir a declaração, para efeitos de registo, de todos os interesses representados, mas apenas dos principais".
