Notícia
Parlamento aprova pedido de audição da PGR
Foram aprovados requerimentos do Bloco de Esquerda e do PAN para ouvir Lucília Gago.
O Parlamento aprovou nesta quarta-feira a audição urgente da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, com a maioria dos partidos a apoiar a chamada da responsável máxima pelo Ministério Público.
Os deputados da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovaram esta manhã um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a audição da PGR sobre a apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público. Segundo comunicação do Bloco de Esquerda, a iniciativa foi aprovada pela maioria dos partidos, contando apenas com abstenção do Chega.
No requerimento para a audição, o partido lembrou que Lucília Gago termina mandato em outubro, tendo já manifestado indisponibilidade para continuar no cargo. "Neste sentido,entende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que é oportuno e pertinente que a Senhora Procuradora-Geral da República seja chamada a esta Comissão Parlamentar, a fim de apresentar o relatório anual de atividade e prestar os esclarecimentos que se revelem necessários".
Outro requerimento apresentado pelo PAN na ordem do dia pretendia também a audição de Lucília Gago para realização de balanço relativamente à aplicação da Lei da Organização de Investigação Criminal e ao cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça. Este requerimento foi também aprovado pela maioria dos partidos, com abtenção do Chega e da Iniciativa Liberal, de acordo com a Lusa.
Já o Chega pretendia a audição da ministra da Justiça, Rita Judíce, a propósito das declarações recentes, em entrevista ao Observador, nas quais a governante defendeu ser necessário "um novo PGR que restitua a confiança ao Ministério Público". O requerimento do Chega foi chumbado com votos contra de PSD, PS, CDS e BE, e abstenções de PAN e Iniciativa Liberal, de acordo com a Lusa.
Os deputados da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovaram esta manhã um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a audição da PGR sobre a apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público. Segundo comunicação do Bloco de Esquerda, a iniciativa foi aprovada pela maioria dos partidos, contando apenas com abstenção do Chega.
Outro requerimento apresentado pelo PAN na ordem do dia pretendia também a audição de Lucília Gago para realização de balanço relativamente à aplicação da Lei da Organização de Investigação Criminal e ao cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça. Este requerimento foi também aprovado pela maioria dos partidos, com abtenção do Chega e da Iniciativa Liberal, de acordo com a Lusa.
Já o Chega pretendia a audição da ministra da Justiça, Rita Judíce, a propósito das declarações recentes, em entrevista ao Observador, nas quais a governante defendeu ser necessário "um novo PGR que restitua a confiança ao Ministério Público". O requerimento do Chega foi chumbado com votos contra de PSD, PS, CDS e BE, e abstenções de PAN e Iniciativa Liberal, de acordo com a Lusa.
