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PAN admite votar contra o Orçamento para 2022
"Tendo em conta aquela que tem sido a postura do Governo, está tudo em aberto neste momento", afirma Inês de Sousa Real.
A porta-voz do PAN revelou que "está tudo em aberto" quanto ao sentido de voto do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), incluindo a sua rejeição, e defendeu que o Governo não pode estar "de costas voltadas" aos partidos.
"Neste momento está tudo em aberto, ou seja, tendo em conta aquela que tem sido a postura do Governo, está tudo em aberto neste momento", respondeu Inês de Sousa Real, quando questionada se o PAN admite votar contra a proposta de OE2022.
Em entrevista à Lusa alguns dias antes de assinalar um mês desde a sua eleição como porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza, a líder salientou que "este não é um orçamento qualquer" e que "é importante que o Governo tenha a consciência que não pode partir para a mesa do diálogo na mesma perspetiva que partiu em anos anteriores".
"Este Governo tem a forte responsabilidade de estar aberto à opinião das demais forças políticas, não estar de costas voltadas e não fazer aquilo que fez em 2021 que foi apresentar um orçamento praticamente só do PS, portanto que não tinha qualquer tipo de consideração ou espelho por parte daquilo que eram as propostas das restantes forças políticas", assinalou.
Na opinião da deputada, o próximo orçamento "vai lançar as bases daquela que é uma recuperação económica para o país, mas também necessariamente a transição energética e ambiental que tem que acontecer, e para isso é necessário ouvir vozes de partidos como as do PAN".
"Caso não o faça, de facto vai ter a vida muito dificultada, porque não vislumbro um grande futuro para o PS se não souber estar mais próximo, mais dialogante com as restantes forças da oposição", advogou Inês de Sousa Real.
No entanto, de acordo com a líder, ainda não houve "qualquer reunião" entre PAN e o PS ou o Governo no âmbito do OE2022, mas para o partido "qualquer negociação tem que ser precedida da execução das medidas que ficaram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020 e 2021", lamentando que "ainda há medidas de 2020 que estão por executar".
Questionada se esta ‘linha vermelha’ em torno da execução orçamental, que o PAN refere estar "bastante aquém daquilo que seria esperado", pode comprometer as negociações, Inês de Sousa Real antecipou que "evidentemente que vai marcar aquilo que possa vir a ser o diálogo no próximo Orçamento do Estado".
"Se até aqui tem sido dado o benefício da dúvida, costuma-se dizer que à terceira só cai quem quer", frisou, indicando que "a responsabilidade neste momento está do lado do Governo", a quem compete "respeitar aquilo que a Assembleia da República decide".
Nas propostas de Orçamento do Estado apresentadas nesta legislatura - para 2020, orçamento suplementar e 2021 -, o PAN absteve-se na votação final global.
"Este constante desleixo que existe por parte do Governo em ignorar aquilo que a Assembleia da República decide não nos parece nem saudável em democracia, ainda para mais num contexto como o que vivemos, parece-nos manifestamente irresponsável também", criticou.
E reforçou que "a responsabilidade impende sobre o Governo de, de facto, cumprir com a palavra não só que deu no âmbito das negociações, mas também executar aquilo que foi aprovado".
Inês de Sousa Real foi eleita porta-voz do PAN em 6 de junho, no VIII Congresso do partido, que decorreu em Tomar, sucedendo a André Silva.