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Nova imagem e combate à corrupção. As primeiras decisões do novo Governo
O novo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garante que mudança na identidade gráfica é um regresso com o qual "a cultura e o povo português se reveem e se identificam". Ministra da Justiça vai preparar, em diálogo com todos os partidos, um novo pacote de medidas de combate à corrupção.
Após a primeira reunião do novo Conselho de Ministro, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, anunciou que as duas primeiras decisões tomadas esta quarta-feira se prendem com a mudança da identidade gráfica utilizada pelo Executivo e a dinamização de uma estratégia de combate à corrupção em colaboração com todos os partidos com representação parlamentar.
"A primeira, uma decisão que corresponde, como sabem, a um compromisso, que era de alterar o logótipo que representa a imagem do Governo da República Portuguesa. Fizemos-lo, regressando a um logótipo, a uma imagem que tinha sido utilizada por vários governos anteriores, e que repõe símbolos essenciais da nossa identidade, da nossa história e da nossa cultura", afirmou o novo ministro.
Leitão Amaro argumentou que esta reposição é feita através do regresso de símbolos como "a esfera armilar com escudo, as quinas e os castelos". Elementos com que, garante, "a cultura e o povo português se reveem e se identificam".
O novo Governo mandatou também a ministra da Justiça para iniciar, depois da investidura parlamentar, um caminho de diálogo com todos os partidos representados no Parlamento para "aprovarmos, adotarmos, um pacote de medidas que seja ambicioso, eficaz e consensual para combater a corrupção".
As conversas com os partidos vão durar dois meses para "escutar e beneficiar dos contributos e propostas dos vários partidos e de outras entidades" e, depois, serão iniciados os processos legislativos para a implementação destas medidas.
Ainda sem data para conhecer secretários de Estado
Retificativo, OE, programa de estabilidade e cenário macro? Tudo a seu tempo
Questionado sobre a possibilidade de apresentar um orçamento retificativo para responder de forma célere às principais promessas eleitorais, Leitão Amaro escolheu uma postura cautelosa garantindo que essa é uma questão que será decidida e "transmitida aos portugueses gradualmente e no momento certo".
O ministro da Presidência lembrou as "limitações orçamentais" existentes, lembrando que "exigem de todos os governantes, Governo em funções, outros atores políticos, partidos, mas também de todo o país uma consciência e um sentido de cumprimento desses limites e dessa responsabilidade".
Sobre o programa de estabilidade, que terá de ser entregue até dia 15 de abril, o novo ministro da Presidência apenas disse que "provavelmente no próximo Conselho de Ministros" serão dadas novidades sobre o documento.
Em relação ao calendário orçamental, Leitão Amaro explicou que a expectativa do Governo é de que o próximo OE seja "entregue nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental até o dia 10 de Outubro deste ano". "Governo tem um horizonte, como disse, de quatro anos e meio e, por isso, apresentará ao Parlamento um orçamento para o próximo ano, nas condições e nos termos que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê", garantiu.
Sobre as pastas herdadas do anterior Executivo como a legalização da Eutanásia, a privatização da TAP ou a construção do novo aeroporto, Leitão Amaro limitou-se a garantir que todas essas questões terão "respostas concretas" nas próximas semanas.
No arranque do briefing do Conselho de Ministros, Leitão Amaro prometeu que este seria um "Governo humilde, um Governo de diálogo" que se "propõe, em quatro anos e meio, a fazer uma transformação estrutural do país".
"Por isso, hoje, neste primeiro momento de trabalho, começámos naturalmente por uma organização do Governo, mas já pela preparação do Programa de Governo. Programa de Governo, em que estamos a trabalhar e queremos apresentar à Assembleia da República, até ao próximo dia 10 de Abril, inclusiva. Para permitir depois à Assembleia da República fazer naturalmente a sua discussão. Fazemos assim até antes dos prazos constitucionais", garantiu.
(atualizado às 13:21)
"A primeira, uma decisão que corresponde, como sabem, a um compromisso, que era de alterar o logótipo que representa a imagem do Governo da República Portuguesa. Fizemos-lo, regressando a um logótipo, a uma imagem que tinha sido utilizada por vários governos anteriores, e que repõe símbolos essenciais da nossa identidade, da nossa história e da nossa cultura", afirmou o novo ministro.
O novo Governo mandatou também a ministra da Justiça para iniciar, depois da investidura parlamentar, um caminho de diálogo com todos os partidos representados no Parlamento para "aprovarmos, adotarmos, um pacote de medidas que seja ambicioso, eficaz e consensual para combater a corrupção".
As conversas com os partidos vão durar dois meses para "escutar e beneficiar dos contributos e propostas dos vários partidos e de outras entidades" e, depois, serão iniciados os processos legislativos para a implementação destas medidas.
Ainda sem data para conhecer secretários de Estado
Os novos secretários de Estado deste Executivo tomarão posse na sexta-feira, mas, por enquanto, Leitão Amaro prefere não levantar o véu sobre quais serão os nomes escolhidos. Garante apenas que serão escolhidas pessoas que reúnam "experiência, capacidade política e competência técnicas, diversas e especializadas"
"Como sabem, a posse dos secretários de Estado foi pré-agendada para sexta-feira. E, portanto, antes disso, será divulgada a lista. É uma formação de um governo rápida, que tem decorrido com um clima de grande responsabilidade e sentido institucional, que nós procuraremos continuar a fazê-lo, e que creio que, tal como sucedeu com o elenco de ministros, dará aos portugueses um governo que inclua experiência, capacidade política, competências diversas, técnicas especializadas", afirmou.
"Como sabem, a posse dos secretários de Estado foi pré-agendada para sexta-feira. E, portanto, antes disso, será divulgada a lista. É uma formação de um governo rápida, que tem decorrido com um clima de grande responsabilidade e sentido institucional, que nós procuraremos continuar a fazê-lo, e que creio que, tal como sucedeu com o elenco de ministros, dará aos portugueses um governo que inclua experiência, capacidade política, competências diversas, técnicas especializadas", afirmou.
Retificativo, OE, programa de estabilidade e cenário macro? Tudo a seu tempo
Questionado sobre a possibilidade de apresentar um orçamento retificativo para responder de forma célere às principais promessas eleitorais, Leitão Amaro escolheu uma postura cautelosa garantindo que essa é uma questão que será decidida e "transmitida aos portugueses gradualmente e no momento certo".O ministro da Presidência lembrou as "limitações orçamentais" existentes, lembrando que "exigem de todos os governantes, Governo em funções, outros atores políticos, partidos, mas também de todo o país uma consciência e um sentido de cumprimento desses limites e dessa responsabilidade".
Sobre o programa de estabilidade, que terá de ser entregue até dia 15 de abril, o novo ministro da Presidência apenas disse que "provavelmente no próximo Conselho de Ministros" serão dadas novidades sobre o documento.
Em relação ao calendário orçamental, Leitão Amaro explicou que a expectativa do Governo é de que o próximo OE seja "entregue nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental até o dia 10 de Outubro deste ano". "Governo tem um horizonte, como disse, de quatro anos e meio e, por isso, apresentará ao Parlamento um orçamento para o próximo ano, nas condições e nos termos que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê", garantiu.
Sobre as pastas herdadas do anterior Executivo como a legalização da Eutanásia, a privatização da TAP ou a construção do novo aeroporto, Leitão Amaro limitou-se a garantir que todas essas questões terão "respostas concretas" nas próximas semanas.
Um Governo "humilde" e de "diálogo"
No arranque do briefing do Conselho de Ministros, Leitão Amaro prometeu que este seria um "Governo humilde, um Governo de diálogo" que se "propõe, em quatro anos e meio, a fazer uma transformação estrutural do país".
"Por isso, hoje, neste primeiro momento de trabalho, começámos naturalmente por uma organização do Governo, mas já pela preparação do Programa de Governo. Programa de Governo, em que estamos a trabalhar e queremos apresentar à Assembleia da República, até ao próximo dia 10 de Abril, inclusiva. Para permitir depois à Assembleia da República fazer naturalmente a sua discussão. Fazemos assim até antes dos prazos constitucionais", garantiu.
(atualizado às 13:21)
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